RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

BOA VISTA/RR

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado II, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio da Amazônia.

Acadêmico: Valdir Ferreira da Silva

BOA VISTA/RR

novembro/2016

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INTRODUÇÃO

O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica é componente fundamental para a formação profissional do acadêmico, haja vista que o conjunto de atividades desenvolvidas lhe permite articular o conhecimento teórico e prático.

Tal articulação lhe é proporcionada por meio de atendimento à população economicamente hipossuficiente, acompanhados e orientados por advogado-orientador, além da realização de audiências de conciliação no NPJ e da participação em audiências no Fórum da Comarca de Boa Vista – RR.

Salienta-se que, neste estágio será dada maior ênfase à prática penal que envolve direito criminal.

Neste contexto, o estágio supervisionado exerce importância essencial na formação dos futuros operadores do Direito, garantindo o efetivo aprendizado, uma vez que disponibiliza as ferramentas necessárias para implementar os conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer do curso, estreitando, assim, os laços com a prática jurídica.

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OBJETIVOS

GERAL 

• Aplicar o conhecimento teórico adquirido no decorrer do curso de Direito;
• Desenvolver habilidades de atendimento ao público;
• Conhecer e operar as ferramentas de cadastro e acompanhamento processual;
• Desenvolver a capacidade de pesquisa e utilização da legislação, doutrina e jurisprudência para elaboração de peças jurídicas.

ESPECÍFICOS

• Preencher fichas de atendimento;

• Realizar atendimento à população, cumprindo os plantões realizados às                 quartas-feiras 08h às 12h;
• Realizar mediação de conflitos em audiência de conciliação;
• Acompanhar, no mínimo, 4 audiências criminais de instrução e julgamento, sendo 2 com oitiva do réu e 2 com oitiva de testemunha e 1 sessão do Tribunal do Júri nas varas penais da Comarca de Boa Vista-RR.

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DESENVOLVIMENTO

No decorrer deste estágio foram desenvolvidas atividades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do raciocínio jurídico, da argumentação e da reflexão crítica.

Em um primeiro momento o advogado-orientador fez uma breve revisão das principais demandas atendidas por este NPJ. Em seguida, expor todo o fluxograma das atividades a serem desempenhadas, desde o primeiro atendimento ao assistido, passando pela audiência de conciliação, homologação de acordo ou cadastro de ação, acompanhamento de processo, acompanhamento de audiência de conciliação ou de instrução, até a sentença definitiva de mérito.

Nos plantões que se seguiram, realizou-se atendimento à população carente, oportunidade em que fora possível aplicar o conhecimento teórico adquirido até o momento, para orientar o assistido na solução de seu problema.

Realizou-se, ainda, audiências de conciliação entre as partes que procuraram o NPJ. Por meio de tais audiências foi possível obter a visão de uma audiência sob o porto de vista do Juiz, do Promotor e do Advogado.

Por fim, por meio do acompanhamento de audiências nas Varas Criminais da Comarca de Boa Vista, foi possível identificar, na prática, as rotinas e atos processuais previstos no CPP, além, de contemplar a atuação dos advogados.

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[pic 1]RELATÓRIO SEMESTRAL DO ESTAGIÁRIO
ALUNO	VALDIR FERREIRA DA SILVA	ESTÁGIO	II	SEMESTRE	8º
ATENDIMENTO AO ASSISTIDO
ASSISTIDO	DATA	OBJETIVO
ROBIANA SANTOS SILVA	14/09/2016	PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA

PLANTÃO DO NPJ – DATAS
17/08/16	24/08/2016	14/09/2016	21/09/2016	26/10/2016	09/11/2016	16/11/2016	23/11/2016

ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS REAIS
PROCESSO Nº	PEÇA	PROCESSO Nº	PEÇA

MEDIAÇÃO REALIZADA NO NPJ
DATA	OBJETIVO	PARTES

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
VARA	PROCESSO	AÇÃO	AUTOR	RÉU

AUDIÊNCIAS ASSISTIDAS
DATA	VARA	PROCESSO	AÇÃO	TIPO DE AUDIÊNCIA	PROCEDIMENTO
27/10/2016	1ª	0804487-75.2016.8.23.0010	Ação Penal	Instrução e Julgamento	Ordinário
27/10/2016	1ª	0809840-96.2016.8.23.0010	Ação Penal	Instrução e Julgamento	Ordinário
29/10/2016	NUPAC	Audiência de Custódia n 655	APF 150/2016 1DPD	CUSTÓDIA
29/10/2016	NUPAC	Audiência de Custódia n 656	APF 095/2016 2DPD	CUSTÓDIA
29/10/2016	NUPAC	Audiência de Custódia n 657	APF 017/2016 DIPPNE	CUSTÓDIA
29/10/2016	NUPAC	Audiência de Custódia n 093	APF 028/2016 DEAM	CUSTÓDIA
08/11/2016	1ª	0010.16.011664-5	Ação Penal	Interrogatório	Ordinário
08/11/2016	2ª	0010.11.005024-1	Ação Penal	Júri Popular
22/11/2016	1ª	15011756-9	Ação Penal	Interrogatório	Ordinário

OUTRAS ATIVIDADES EXTERNAS
DATA	ATIVIDADE	LOCAL	DESCRIÇÃO

ASSINATURA DO ALUNO
PROTOCOLO DA SECRETARIA DO NPJ	DATA	28/11/2016	ASSINATURA

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

                    Destarte, a conclusão desde relatório, enquanto portador de uma oportunidade de aprendizagem da prática do ordenamento jurídico e as formas adotadas para a materialização de cada procedimento, é sem dúvida de grande importância.