RESENHA CRITICA

UNIJORGE

Discentes: Arlindo Neto e Priscila Santos

RESENHA CRITICA

Mostra de Projetos: As consequências da impunidade na realidade sociocultural da mulher

            Inicialmente foi apresentado pelos alunos de Direito da Faculdade Unijorge, um jornal, cujo continha uma contextualização do tema e todas as informações. O Presente tema buscou abordar basicamente, a luta das mulheres para conquistarem o seu espaço na sociedade desde o período medieval até os dias atuais. Devemos lembrar que, até 1934 a mulher não tinha Direito ao voto, não trabalhava; coisas tão simples no mundo moderno, mas em um período não tão distante existia tais condutas pela sociedade.

            Foi possível perceber no decorrer da apresentação, a evolução da mulher na sociedade, ela passou a se tornar um sujeito de direitos e não como objeto, fato este que começou a se intensificar cada vez mais. Com a Constituição de 1988, chamada de carta cidadã. Foi estabelecido uma gama de direitos e garantias fundamentais, inerentes a todos os seres humanos, o que nos remete lembrar da escola jusnaturalista, que sempre pregou que existe uma Universalidade de direitos, mesmo se está positivado.

           No decorrer dos anos após a carta de 88, os seus princípios implícitos e suas garantias explicitas foram cada vez mais dando força, e inspiração a diversas normas, como foi aprendido em aula ‘’FORÇA NORMOGENETICA” que seria nada mais do que o Principio inspirando a criação de uma Norma. Leis como Maria da Penha, Feminicídio, foram apresentados pelos estudantes. E o que podemos observar é que, através de um fato relevante, que seria a violência contra a mulher, seja esta física ou psicológica, a sociedade começou a entender e pensar conforme os valores que estão positivados, quais sejam a igualdade entre todos, a dignidade de todos, levou a criação de uma norma, que se for analisado de forma técnica podemos ver a Teoria do Tridimensional do direito de Miguel Reale, também aprendido em sala de aula.

            Por fim, foi apresentado dados alarmantes para os dias atuais, de que violência contra as mulheres continua a crescer, o que nos levar a questionar a efetividade das leis criadas e o que é possível fazer para dar tal efetividade, acreditamos que a sociedade que está em constante evolução deve se educar e começar a respeitar ao seu semelhante como sujeito de direito, para dar maior efetividade a todo o sistema jurídico.