RESENHA CRITICA – O CARANDIRU

DIREITO PENAL II

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RESENHA CRITICA – O CARANDIRU

Aluno: Tarcisio Braga Santana
Direito: 5A
RA: 6669421357

Carandiru e o Sistema Prisional do Brasil

Um Filme, onde mostra a realidade e a dureza do sistema penitenciário brasileiro, a dura realidade que convive os presos, e a dificuldade de ressocializar um cidadão, nas condições dos presídios atuais, sem nenhuma falta de estrutura, condições mínimas de higiene, celas sujas, úmidas que acabam gerando problemas de saúde, ao invés da prisão tornar uma solução ao mundo do crime, ressocializar aquele que cometeu um crime, acaba gerando mais problemas para a sociedade, tanto dentro da prisão como fora dela.
São Doenças que adquirem dentro das penitenciarias, devido às más condições de higiene, alguns são obrigados a entrar devidamente para o crime organizado, não se tem o mínimo, vários presos, tumultuados em um mesmo espaço, ali tendo contatos, transmitindo doenças, que acabam viralizando, transmitindo até mesmo para quem está aqui fora e acaba indo a uma visita no presídio.
Parece uma bobeira, mas na visão detalhada, é mais fácil você cometer um delito considerado gravíssimo e ir para uma penitenciaria máxima, onde as condições de saúde, higiene e estrutura são mais adequadas. Do que se cometer um crime e ir parar em uma prisão e misturar-se a outros presos em celas apertadas e sem nenhuma condição ao ser humano.
Acontece uso de drogas dentro da prisão, fabricação de armas artesanais que servem para determinadas rebeliões que levam prisioneiros e agentes a morte.
Se Tratando da saúde que é um grande problema que os presos adquirem dentro da prisão, tem a AIDS e suas DSTS, acabam virando um local para relações sexuais, sem uso de preservativo, e transmitindo a doença entre si.
Seria quase um milagre, um preso viver nessas condições, e não adquirir nenhuma doença dentro dessas prisões.
Ainda existem aqueles que dizem adquirir a AIDS, DST, antes mesmo de ir para prisão, mas se sente melhor neste lugar pelo tratamento que recebe dos outros presos em relação a sua doença.
O problema maior está referente na educação. O estado quer se preocupar em educar as pessoas, depois que elas cometem determinados delitos, mas o Estado não oferece de estrutura, nem apoio total para educar ou ressocializar aquele que comete o crime.
Vemos isso no filme através de médicos e próprios agentes que levam palavras religiosas, que levam educação sexual para que os presos possam um dia sair melhor ou não pegarem doenças e prejudicarem a sua saúde e de seus familiares.
Para o médico, Dráuzio Varella, que participava de terapias no extinto Carandiru, a sanha popular do "bandido bom, é bandido morto". Acreditamos apenas que lugar de bandido é na cadeia, certo que aquele que comete um crime deve ser punido, mas e ai?
Será que punir aquele que comete um crime de menor importância, ainda assim que tenha que ser preso, deve ser colocado com outro de um crime maior, preso com diversos homens que praticaram diversos crimes, uns que nem pensam em ressocializar, outros que transformam o presídio em campo de guerra, de rivalidades. Cadeias que ferem o direito dos Presos, que ferem a CF, super lotadas e não adequadas a seres humanos, Cadeia no Brasil não serve para recuperar ninguém, conforme a Teoria da Pena, Mas sim para sofrer e tornar a punição um problema maior.
É imprescindível, no momento em que o individuo perde a liberdade pelo cometimento de um crime, o mesmo continua a ter direitos estabelecidos mundialmente, intrínsecos do ser humano, como da dignidade da pessoa humana, manutenção dos laços afetivos para com os seus entes queridos, o que é de grande importância para a ressocialização e reconstrução da vida do apenado.
Mas é difícil que isto aconteça, devido ao descaso do Estado em apenas punir, mas não ressocializar, mas antes deveria ao menos, educar, punir e ai sim trabalhar a ressocialização com uma estrutura adequada.
Todos têm o direito de voltar ao seio da sociedade, após terem pagado sua divida para com a sociedade, mas para tanto é necessária a sua passagem em estabelecimento penal, conduzida pelo Estado, no intuito de regeneração, com segurança a sua vida, pois precisa sair vivo e com saúde, desta casa. Os principais problemas no sistema prisional brasileiro são: superpopulação carcerária, presídios sem as mínimas condições de higiene, programas de trabalho e assistência ao apenado, controle dos presídios por facções criminosas, mistura de presos provisórios (sem julgamento) com presos já condenados, ausência de classificação e separação dos presos por delitos cometidos, além de lentidão na análise dos processos de progressão de regime prisional.
Ao contrário do que o povo, o cidadão argumenta que as leis são fracas, até se concorda com algumas, que deve haver uma mudança no código penal, porém a maior mudança que deve ocorrer é o investimento do Poder Executivo na segurança publica, no sistema prisional, no tratamento e na recuperação dos presos.
O maior problema não está em prender, prender. A criminalidade no país vem há muito tempo, mas não basta só prender, prender. Enquanto prende três ou quatro, nasce seis ou sete sem estrutura familiar por perto, sem nenhuma base e sem nenhuma educação, sendo recrutado pelo mundo do crime organizado e pelas facções.
Cabe sim é acompanhamento de pai, mãe e dos responsáveis, desde pequeno, com uma educação para que um menor não cresça lado a lado com a criminalidade e ressocializar aqueles que já entraram para o mundo do crime.
Pois somente jogar na prisão, na cadeia, aqueles que praticam um delito e um crime não iriam resolver o problema de segurança no país.
Não se tem mais espaço para tantos delinqüentes, o que acaba o Estado jogando o infrator as traças, em cadeias, presídios super lotados, misturados.
Ainda assim, para alguns juízes não é viável colocar um delinqüente de crime leve, nesse sistema prisional o que acaba revoltando a população que dizem que lugar de bandido é na cadeia, para a população não importa o ato, mas cometeu um crime, tem que ser preso.
Que para o sistema jurídico não funciona exatamente desta forma.
Hoje com o descaso do Governo e Estado com o sistema penitenciário, a prisão acaba se tornando uma escola do crime ao invés de uma ressocialização.
O inciso VII do artigo 40 diz que é direito à saúde por parte do preso, como uma obrigação do Estado, porém aquele que é condenado, além de ser preso em um presídio largado pelo estado, também sofre com o estado de saúde que ele adquire durante a sua permanência no cárcere.

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