RESENHA DO LIVRO “DESCASOS”, DE ALEXANDRA SZAFIR

A advogada Alexandra Szafir faz um convite à reflexão não somente sobre os problemas da Justiça brasileira mas também sobre a atuação de todas as pessoas envolvidas no direito. O livro contém textos curtos extraídos de sua vivência como advogada atuante na seara penal, principalmente defendendo aqueles que não tem que os defenda. Com os pés no chão, ela não é uma heroína; mas uma operadora do direito que busca a justiça da forma que normalmente se idealiza.

O tom do livro é sereno, mas não menos perfunctório. A autora utiliza de sarcasmo para expressar sua perplexidade ao relatar situações as quais ela se deparou em sua prática jurídica. Não seria por menos: tais (des)casos são no mínimo indignantes, para não dizer revoltantes.

As estórias/histórias contidas no livro ocorrem em São Paulo, mas elas são sintomáticas de todo o país e do Poder Judiciário no Brasil como um todo. A autora relata falhas processuais, abusos de poder, tortura da polícia judiciária, além de toda a sociologia e simbologia do poder que gira em torno de boa parte dos magistrados.

Ao longo do texto é possível depreender três vetores apontados pela autora como causa desses relatórios escabrosos: as vítimas que são excluídas da sociedade por serem negras e pobres; a falta de interesse dos advogados que as representam; e má (ou falta) de vontade da burocracia judiciária.

A penalista enfatiza que existe de fato um preconceito com relação a pobres e sua relação com a criminalidade, no sentido de que a tais pessoas o direito não lhes assiste. Ela cita prisões abusivas, arbitrárias. A justiça como vingança é o subtexto de todo o livro, pois os agentes flagrantemente violam os direitos humanos.

Não sendo suficiente o tratamento tendencioso e pré-julgador das autoridades, os excluídos ainda enfrentam situações que não entendem e que cujos representantes legais deveriam entender, mas que infelizmente não os ajudam. A autora repisa que tais situações não ocorreria se tivessem bons advogados. Porém isso ocorre porque ou eles perdem prazos ou aparentemente não se esforçam para defender seus clientes. Nem a Defensoria Pública pode fazer muito, uma vez que eles somente são acionados quando um ato processual é despachado, já que eles são responsáveis por muitos indivíduos.

Além disso, a burocracia judiciária lida com detalhes processuais que beiram ao preciosismo, enquanto vidas são encarceradas injustamente. Quando a Justiça brasileira deveria tratar todos isonomicamente, há uma necessidade constante de que os representantes legais estejam monitorando ininterruptamente para que não haja injustiças. E aqui o tema volta: se os excluídos tivessem bons advogados, que controlassem os passos do Judiciário para evitar abusos, menos injustiças aconteceriam. Mas como um círculo vicioso, tudo volta a acontecer novamente.

Por fim, este é um livro que traz a rotina da seara criminal para perto das pessoas que estão distantes dela. Infelizmente se vê que o caminho pelo qual os operadores do direito e as instituições devem percorrer é longínquo. E esse ideal não deve ser perdido, pois, como ela diz citando um dos seus mestres, “perder o idealismo com a idade é falta de caráter”.