Resenha do livro "Descasos", de Alexandra Szafir

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E APLICADAS – CCJSA

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

Maria Eduarda de A. Tanaka

Resenha do livro “Descasos”, de Alexandra Lebelson Szafir

Rio Branco

2018

Maria Eduarda de A. Tanaka

Resenha do livro “Descasos”, de Alexandra Lebelson Szafir

Trabalho Acadêmico apresentado à Universidade Federal do Acre como requisito de obtenção de nota parcial da N1 da disciplina de Linguagem e Direito.

Orientador: Mário Luis Villaruel da Silva

Rio Branco

2018

RESENHA

        O livro “Descasos”, escrito pela prestigiada advogada Alexandra Lebelson Szafir, reúne pequenos textos que relatam brevemente algumas experiências da advogada em casos em que atuou na defesa daqueles que não tinham condições financeiras de contratar advogado de tal renome, ou seja, são exemplos de casos em que se emprega a advocacia “pro bono” para a resolução dos processos de quem a própria autora chama de excluídos, visto que muitos deles são negligenciados pelo Estado.

        Em muitos casos, como se exemplifica em “Silêncio: magistrado dormindo” e em “Bandidos e homens de bem”, pode se observar a arrogância de certos magistrados brasileiros que abusam de seus poderes e tratam os réus e até mesmo advogados com certo desdém, tendo, ainda, uma postura intimidadora e de superioridade, principalmente se o possível infrator for membro de uma classe menos favorecida e tiver pouca instrução, deixando-os constrangidos e fazendo estes sentirem-se seres desprezíveis, mostrando-se ainda tendenciosos no julgamento destes.

        Expõem-se ainda a morosidade de muitos processos e as diversas burocracias do judiciário, como em “Quem mandou morar na favela?” e em “Excesso de prazo e loucura”, que réus que dependem de defensores públicos por não terem condições de contratar um advogado particular para acompanhar cada atualização do processo, acaba permanecendo longos períodos detidos na espera de um julgamento que pode demorar até anos para acontecer.

Muitas vezes inocentes acabam tendo sua liberdade privada por falhas do sistema, como exposto em “Luciano Capeta” e em “Muvuca”. A maneira certa de se agir diante dos casos deve ser baseada no princípio “in dubio pro reu”, presumindo-se antes a inocência do réu, executando o que já dizia Voltaire, com outras palavras, que é preferível antes salvar um inocente do que condenar um culpado.

Observa-se ainda o abuso de autoridade por parte de alguns policiais civis e militares que desonram sua instituição, como é relatado em “Tortura (Polícia Civil)” e em “Tortura (Polícia Militar)”, ao empregarem o uso da força excessiva seja para torturar um possível culpado, seja para coagir e ameaçar um inocente. Evidente que muitos membros da corporação são justos e respeitam os direitos de todo cidadão.

Apesar dos casos apresentados terem como cenário o Estado de São Paulo, o problema presente no Poder Judiciário estende-se a todo o Brasil. Analisando o que Alexandra expõem, observa-se que muitos transtornos costumam recair sobre os excluídos, que sofrem pelos abusos ou negligências das autoridades, podendo constatar que estes são as vítimas de um sistema que os torna mais marginalizados.