RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
Por: gutishenrique1 • 7/6/2016 • Projeto de pesquisa • 3.490 Palavras (14 Páginas) • 1.428 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI
LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
Ji-Paraná
2015
LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Thiago Freire.
Ji-Paraná
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
2 PROBLEMATIZAÇÃO 12
3 HIPÓTESES ......................................................................................................... 25
4 OBJETIVOS ........................................... ............... 26
5 JUSTIFICATIVA ................. .................................. 28
6 REFERENCIAL TEÓRICO .......... ........................ 30
7 METODOLOGIA ................... ............................... 34
8 RECURSOS ............................ ............................... 37
9 CRONOGRAMA ................. .................................. 38
10. REFERÊNCIAS 72
- INTRODUÇÃO
Essa pesquisa refere-se ao objetivo da ressocialização do apenado e ex-apenado, levando em consideração as condições do cárcere, que se encontra precário por apresentar um alto índice de reincidência, pela superlotação e pelo tratamento desumano praticado contra o preso.
Portanto, esse aglomerado de fatores gera um sentimento de revolta nos presos, causando sérios efeitos negativos dentro das prisões, e tornando assim praticamente impossível a tentativa de ressocialização.
Percebe-se que isso não só afeta a pessoa do preso diretamente, mas sim toda a sociedade que vem encarando diversas dificuldades, devido ao grande aumento do índice de criminalidade. Com isso a população permanece alheia na participação, ficando difícil contar com a colaboração social para a diminuição do problema, já que não confiam numa possível ressocialização do apenado.
O crescimento da quantidade de prisões efetuadas no Brasil está diretamente relacionado às condições sociais injustas encontradas do lado de fora dos presídios que além de auxiliar no retorno do individuo a criminalidade levam muitos daqueles que nunca praticaram qualquer tipo de crime a se envolverem na prática criminosa.
A Lei de Execução Penal Brasileira – LEP prevê assistência ao preso e ao egresso, educação, tratamento digno a eles e até mesmo a reintegração em sociedade, porém, mesmo sendo uma das leis mais completas já feitas, infelizmente não é colocada em prática no país. Devido isto, o Estado prefere tratar as penas como um meio de castigar o indivíduo pelo crime realizado e não para o fim de reinseri-lo ao meio social.
A partir disso, serão apresentadas possibilidades de acontecer sim o processo de ressocialização, através de medidas alternativas e educacionais, funcionalidade da lei, melhorias do cárcere e auxilio da sociedade para com o ex-detento.
Para facilitar o entendimento da pesquisa, serão dados conceitos elaborados por filósofos acerca da socialização e ressocialização, cumulado com entendimentos e criticas doutrinárias sobre o tema. A Lei de Execuções Penais que traz um rol de artigos relacionados ao respeito e assistência ao preso, assim como a Constituição Federal de 1988, serão utilizadas como base legal.
- PROBLEMATIZAÇÃO
Observando a instituição carcerária, pode-se ver que se encontra em condições precárias e atualmente com um grande número de reincidentes, sem falar na superlotação que muitas prisões estão sofrendo, tendo a pessoa do preso um tratamento desumano. Para que tudo isso seja evitado, necessita-se de mudanças.
O Brasil vem enfrentando uma série de dificuldades devido ao grande crescimento de atos delituosos e violência. Com tais problemas ocorrendo, a sociedade fica insegura, não tornando fácil sua participação para minimiza-los, mostrando certa resistência, já que, cada dia mais o medo e preconceito circundam estas pessoas, findando na não colaboração na recuperação do apenado, uma vez que não há confiança suficiente para isso.
A ineficácia do sistema prisional brasileiro virou uma preocupação, já que não consegue cumprir sua real finalidade, que seria recuperar o criminoso, devolvendo-o à sociedade em boas condições, ou seja, já ressocializado. Porém, como já dito, o preconceito por parte da sociedade, como figura de socializadora, não coopera com o ex-condenado para tal ressocialização.
A prisão, hoje em dia, além de não recuperar o preso devido uma enorme gama de fatores, vem sendo rotulada de diversos nomes, tais como: escola do crime, depósito de humanos, e com a lentidão do poder público, e muitas vezes com o Estado inerte para solução desses angustiantes problemas, tais rótulos feitos pela população continuaram por muito tempo.
Nas prisões, a ressocialização seria mais eficaz se fosse cumulada com programas profissionais e educacionais, mostrando ao apenado uma perspectiva para um futuro ingresso na sociedade, deixando de lado esse preconceito do ex-presidiário que ele leva consigo fora das prisões.
A Lei de Execução Penal (LEP) prevê que quando o preso, separado de sua família, amigos ou outras relações que para ele são significativas, refletirá sobre seu feito e irá se corrigir, pois o mais correto seria redefinir as prisões como um recolhimento temporário e suficiente para preparar o indivíduo ao retorno no convívio em sociedade.
No senso comum, o preso deve sofrer mais além do que o castigo dado pela justiça, não observando que o confinamento já seria uma punição máxima feita para pagar pelo crime cometido.
...