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RESUMO NOMOS DA TERRA

Por:   •  28/8/2019  •  Resenha  •  314 Palavras (2 Páginas)  •  604 Visualizações

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O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum:

Nesse trecho do livro schmitt busca responder a questão de onde o direito se origina e porque ele é criado, o autor chega então à conclusão de a terra de um povo que um território origina o direito pois uma tomada de terra estabelece o direito no interior para aqueles que tomam a terra, criando uma relação uma  de posse e propriedade entre os indivíduos, estabelecendo o público e o privado e administrando e registrando os bens de cada criando todo um processo jurídico e social a respeito de quem tem o que e quanto vale cada coisa.  E no exterior quando esse grupo se confronta pela primeira vez com outros grupos que possuem ou tomam terras, o processo com o exterior também fica claro quando pensamos que outro grupo pode ter possuído aquela terra anteriormente.

Outro caráter importante que sofre mudanças com a tomada de uma terra é o social a partir do momento em que um grupo toma uma terra e é confrontado com os outros grupos que também possuem terras esse grupo formará características para se diferenciar dos outros e ser visto como único, a defesa do território tomado passa então a ser vista como responsabilidade dos habitantes e se cria a necessidade de servir ao grupo.

É possível então criar uma clara relação entre a ideia de Schmitt e ideia de soberania do estado formada a partir da queda da Res publica Christiana centralizando o poder de decisões no rei que reina sobre aquele território sendo a terra a principal fonte de poder e não mais a Igreja ou Deus. O que vai de encontro com Weber e Norbert os três autores convergindo no ponto de que a terra é o que dá origem ao estado e que a terra é obtida a partir da violência para o monopólio.

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