Relatório

Natureza da ação: Ação Indenizatória

Comarca: 4ª Vara Cível do Foro Central (Prédio II)

Número do processo: 001/1.13.0214117-2

Autora : Guiomar Pereira dos Santos

Ré: Benta Silveira Gonçalves

Relatório da audiência de instrução e julgamento

         

         Aberta a sessão de audiência com a tentativa de conciliação entre as partes restando inexitosa.

         A autora Guiomar Pereira dos Santos ajuizou uma ação de indenização em razão do descumprimento de um contrato firmado com a Benta Silveira Gonçalves, até então, sua sócia no empreendimento VIP MODA NOIVAS, localizada na Avenida Independência , 489, Porto Alegre.

          Após a tentativa de conciliação, dá-se iniciação da instrução para que a juíza ouça  o depoimento das partes.

         A autora requer a indenização por dano moral e material, além das benfeitorias e as perdas e danos que abrangem o caso, uma vez que o estabelecimento era sua fonte de renda, bem como o que efetivamente perdeu.

          Em suma, alega os lucros cessantes pelo descumprimento do prazo das prestações dos serviços contratados, perdendo fonte de renda até o termino do contrato. Valor da causa está arbitrado em R$ 64.250,00.

          A parte ré aduziu não haver dano moral ou material a ser indenizado. Ao final, pediram a improcedência dos pedidos.

         A testemunha da parte ré, alegou que a Guiomar estava de mudança da Avenida Independência para o Centro. Ainda, afirmou que alugou seu vestido de noiva e das aias nessa loja do Centro de Porto Alegre. Confirmou que existia sociedade entre Guiomar e Benta.

        Outrossim, a testemunha da parte autora, o eletricista Rosmério Tondim, alegou que Guiomar  solicitou um orçamento de readequação elétrica, pois queria fazer um luminoso. Disse ainda que Guiomar desmarcou o compromisso que tinha com Rosmério, pois não necessitara mais do trabalho, alegando motivos pessoais.
      Por fim, testemunhou Léo dos Santos Correa da Silva. O agricultor aposentado, conhece Guiomar a muitos anos, porém não existe nenhum vínculo entre eles. Léo acredita que a Benta arrependeu-se em alugar o estabelecimento  para  Guiomar e queria “mandar embora”  ela. Testemunhou ainda, que alugou uma “fatiota” na Loja Independência 489, e relatou o entusiasmo da autora com o empreendimento.

           Ainda restaram as testemunhas Giuliano e Thomas. O primeiro ausentou-se. Já Thomas é policial militar e não compareceu a audiência.
          A Juiza Rosaura Marques Borba concluiu que diante da tentativa inexitosa de conciliação, dos depoimentos narrados pelas partes, advogados e das testemunhas, intimou as partes presentes para o prosseguimento do feito e uma nova audiência.

       

        Considerações finais