Relevância de Abordar o tema de Pornografia infantil
Por: mayara.pereira • 12/9/2016 • Projeto de pesquisa • 439 Palavras (2 Páginas) • 246 Visualizações
É relevante discutir o tema, pois a globalização implanta um panorama social brasileiro pautado no desenvolvimento da sociedade da informação, no qual houve uma popularização do uso do computador e, consequentemente, o acesso à internet tornou-se mais tangível. Por consequência a otimização do uso de inovações informacionais, possibilita a maior propagação de crimes virtuais e a necessidade da criação de novos mecanismos para regular conflitos de interesses no mundo virtual.
A pornografia infantil se multiplica assustadoramente por meio das redes sociais, tornando-se importante a elaboração deste trabalho abordando uma problemática constante no ordenamento jurídico.
Embora exista a Lei nº 11.829/2008 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com intuito de combater condutas relacionadas à pedofilia na Internet, não é difícil notícias na mídia de casos de pornografia infantil. Por este motivo, ela é uma das preocupações das autoridades em todo mundo bem como os danos físicos e psicológicos causados a milhares de crianças.
O Direito Brasileiro tem a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de atos abusivos a sua integridade, independente do meio no qual ele é praticado. Apesar dos inúmeros esforços por parte dos legisladores em combater o crime, persiste a necessidade de preencher lacunas nas leis, bem como o aperfeiçoamento das Instituições policiais, judiciárias e o Ministério Público para que as normas existentes não estejam fadadas a fracassarem.
É relevante discutir o tema, pois a globalização implanta um panorama social brasileiro pautado no desenvolvimento da sociedade da informação, no qual houve uma popularização do uso do computador e, consequentemente, o acesso à internet tornou-se mais tangível. Por consequência a otimização do uso de inovações informacionais, possibilita a maior propagação de crimes virtuais e a necessidade da criação de novos mecanismos para regular conflitos de interesses no mundo virtual.
A pornografia infantil se multiplica assustadoramente por meio das redes sociais, tornando-se importante a elaboração deste trabalho abordando uma problemática constante no ordenamento jurídico.
Embora exista a Lei nº 11.829/2008 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com intuito de combater condutas relacionadas à pedofilia na Internet, não é difícil notícias na mídia de casos de pornografia infantil. Por este motivo, ela é uma das preocupações das autoridades em todo mundo bem como os danos físicos e psicológicos causados a milhares de crianças.
O Direito Brasileiro tem a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de atos abusivos a sua integridade, independente do meio no qual ele é praticado. Apesar dos inúmeros esforços por parte dos legisladores em combater o crime, persiste a necessidade de preencher lacunas nas leis, bem como o aperfeiçoamento das Instituições policiais, judiciárias e o Ministério Público para que as normas existentes não estejam fadadas a fracassarem.
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