República Unitária Semipresidencialista Francesa

República Unitária Semipresidencialista Francesa

INTRODUÇÃO AO TEMA

Este trabalho visa a resolução da problemática sobre o acolhimento de 10 mil habitantes, refugiados de uma ilha do Atlântico Sul da qual foi acometida pela doença IAS-20, na perspectiva de um pais Republicano Unitário Semipresidencialista Francês.

Inicialmente, buscando um norte para embasar os votos proferidos pelos integrantes do grupo, é necessário elencar as principais características do país, sendo estes a forma de governo Republicana, a forma de Estado Unitário e o sistema de governo Semipresidencialista, que serão estudadas adiante.

O país tem seus principais ideais expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A República Francesa é definida como indivisível, laica e social pela sua constituição.

Com relação a forma de governo Republicana, o chefe de governo qual seja, o primeiro-ministro é escolhido pelo próprio presidente, junto com todo seu gabinete de governo (ministros). Mas com aprovação prévia da assembleia nacional. Essa situação é chamada de coabitação.

A forma de Estado Unitário, caracteriza-se como Estado centralizado cujas partes que os integram estão a ele vinculadas, não tendo, assim, qualquer autonomia, ou seja, existe somente uma autoridade máxima na nação.

Por fim, seu sistema de governo é o Semipresidencialista, vale ressaltar que este é um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger, do qual consiste em um sistema de governo híbrido entre presidencialismo e parlamentarismo. Este sistema Semipresidencialista, substituiu o governo parlamentarista, por meio da Quinta Constituição da República Francesa.  Há uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro, na França, o presidente é o chefe de Estado, eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e não poderá servir mais de dois mandatos consecutivos. Ele tem a prerrogativa de escolher quem será o Chefe de Governo, como elucidado anteriormente. 

Com relação a eleição, o presidente é eleito democraticamente, por meio de voto direto e universal. Há duas assembleias eleitas, o Sénat (senado da França), é a câmara alta da qual é composta por 348 membros cujo seu encargo é representar os interesses de seus citadinos, bem como os cidadãos franceses residentes no exterior, e a Assembleia Nacional sendo a câmara baixa do Parlamento da França, é composta por 577 membros, denominados députés (ou deputados) e eleitos através do sistema de dois turnos, sendo que cada um representa um distrito eleitoral. O partido com maior número de assentos elege o Presidente da Assembleia, que irá presidir as sessões.

Estas duas câmaras compõem o Parlamento francês, sendo este o órgão legislativo, mais alto. Entretanto, as duas câmaras realizam suas atividades em locais diferentes, exceto quando ambas se reúnem no Palácio de Versalhes, esta união denominasse Congresso da França, tendo como finalidade a revisão na Constituição e sessões com o Presidente do país.

A Constituição da Quinta República estabeleceu oficialmente o Conselho Constitucional, sendo este a mais alta autoridade constitucional da França e tem o encargo de fiscalizar a aplicação da Constituição.