Repsonsabilidade civil
Por: Edson Stadler • 4/11/2015 • Trabalho acadêmico • 293 Palavras (2 Páginas) • 205 Visualizações
Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais
Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social
Segundo José Henrique Perangeli ‘’ O vinculo entre a conduta e o resultado que irá permitir a conclusão sobre ser ação do agente o fator determinador do resultado’’
Conduta omissiva ou comissiva perante um ou mais agentes e o resultado em si
Nexo causal explica situação fática, para obtermos a ligação entre fato e resultado e verificar a incidência ou não incidência da norma jurídica.., ou seja seria um enquadramento da conduta fática com a norma jurídica.
No código penal a responsabilidade penal depende da tipificação do crise enquanto na esfera civil a conseqüência é elevada conforme o dano causado
-Ocorre responsabilidade civil onde ocorrer uma violação ao dever jurido e tiver um dano, porém a responsabilidade subjetiva em face das situações de risco que começaram a aparecer, foi se tornando insuficiente, e a partir da teoria do risco surgiu a responsabilidade objetiva ou seja sem que a necessidade do elemento culpa
Teoria do risco
Todo prejuízo deve ser atribuído ao eu autor e reparado por quem o causou independentemente de ter ou não agido com culpa . Resolve-se o problema da relação de causalidade , dispensável, qualquer juízo de valor sobre a culpa do responsável, que é aquele que materialmente o dano’’ rtraz referencia para o tcc no livro
Afasta elemento CULPA – para casos que envolvem atividade de risco
Código 1916 regra geral subejtiva
Requisitos para responsabilidade civil subjetiva
-o dano
Conduta
A culpa doa gente
Nexo de causalidade
Lei da estradas de ferro – presunção de culpa, pois legislador já omeça a notar que o elemento culpa em determinadas situaçãoes se tornava insuficiente
Contituição de 88 traz a despatronização, decorrente aos direitos coletivos ficarema cima dos individuais
7
...