Repsonsabilidade civil

Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais

Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social

Segundo José Henrique Perangeli ‘’ O vinculo entre a conduta e o resultado  que irá permitir a conclusão sobre ser ação do agente o fator determinador do resultado’’

Conduta omissiva ou comissiva perante um ou mais agentes e o resultado em si

Nexo  causal  explica situação fática, para obtermos a ligação entre fato e resultado e verificar a incidência ou não incidência da norma jurídica.., ou seja seria um enquadramento da conduta fática com a norma jurídica.

No código penal  a responsabilidade penal depende da tipificação do crise enquanto na esfera civil a conseqüência é elevada conforme o dano  causado

-Ocorre responsabilidade civil onde ocorrer uma violação ao dever jurido e tiver um dano, porém a responsabilidade subjetiva em face das situações de risco que começaram a aparecer, foi se tornando insuficiente, e a partir da teoria do risco surgiu a responsabilidade objetiva ou seja sem que a necessidade do elemento culpa

Teoria do risco

Todo prejuízo deve ser atribuído ao eu autor e reparado por quem o causou independentemente de ter ou não agido com culpa . Resolve-se o problema da relação de causalidade , dispensável, qualquer juízo de valor sobre a culpa do responsável, que é aquele que materialmente o dano’’    rtraz referencia para o tcc no livro

Afasta  elemento CULPA – para casos que envolvem atividade de risco

Código 1916 regra geral subejtiva

Requisitos para responsabilidade civil subjetiva

-o dano

Conduta

A culpa doa gente

Nexo de causalidade

Lei da estradas de ferro – presunção de culpa, pois legislador já omeça a notar que o elemento culpa em determinadas situaçãoes se tornava insuficiente

Contituição de 88 traz a despatronização, decorrente aos direitos coletivos ficarema cima dos individuais

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