Resenha Capítulo 1 – A Sociedade e o Estado

Resenha capítulo 1 – A Sociedade e o Estado

O capítulo é dividido em sete tópicos onde são apresentados conceitos importantes para compreensão do tema, “A sociedade e o Estado”, pelo ponto de vista de diversos autores.

É difícil definir o conceito de Sociedade, o autor inicia sua tentativa de fazê-lo citando dois autores que defendem ideias que vão de encontro ao senso comum do que venha a ser Sociedade, são eles Sanchez Agesta e Maurra. O primeiro afirma veemente que não há sociedade, “termo abstrato e impreciso, mas Sociedades, uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão” e o segundo, Sociedade de sociedades e não Sociedades de indivíduos.

A seguir o texto traz uma definição mais genérica de sociedade como sendo “todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes” e introduz os conceitos de sociedades mecanicistas e organicistas respectivamente: “Toennies diz que a Sociedade é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos”; “Del Vecchio entende por Sociedade o conjunto de relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior”.

Del Vecchio diz que o fato do homem ser naturalmente sociável, segundo Aristóteles, não significa dizer que ele assuma uma posição organicista ou mecanicista. Esta posição só se define quando o pensador inquire da maneira que se dever organizar ou governar a Sociedade. Se a Sociedade é o valor primário ou fundamental, se a sua existência importa numa realidade nova e superior, subsistente por si mesma, temos o organicismo. Porém, se o indivíduo é a unidade embriogenia, o centro irredutível a toda a assimilação coletiva, o sujeito da ordem social, o ponto primário e básico, do qual todos os ordenamentos sociais emanam como derivações secundárias, este indivíduo está assumindo uma posição mecanicista.

O autor explora diferentes conclusões lógicas e choques entre a teoria organicista e mecanicista, mostrando que a primeira defende que a sociedade está a cima do indivíduo, sendo está muito mais duradoura que o mesmo, sobrevivendo a passagem do tempo e das gerações. Já a visão mecanicista defende individualidade do ser social acima de tudo, sua capacidade de deslocação espacial, liberdade total no meio em que se encontra.

Na sequencia o autor usa as ideias de Toennies para diferenciar Sociedade de Comunidade. Segundo ele, na Sociedade “os homens, a despeito de todos os laços permanecem separados”. Já a comunidade implica a existência de formas de vida e organização social, onde impera essencialmente uma solidariedade feita de vínculos psíquicos entre os componentes do grupo, é um grupo oriundo da própria natureza, independente da vontade dos membros que a compões, como por exemplo a família.

O capitulo nos traz algumas definições de Estado, destacando o emprego moderno que remonta a Maquiavel em sua obra O Príncipe: “Todos os Estados, Todos os Domínios que tem tido ou tem império sobre os homes são Estados, e são republicas ou principados”. Na sequência ele apresenta três acepções de Estado: A filosófica, a jurídica e a sociológica.

Por fim ele apresenta os elementos construtivos