Resenha de "A sociedade contra o estado: pesquisas de antropologia jurídica"

A obra estabelece uma relação entre a lei e a escrita, na qual elas se encontram indissociáveis. A escrita fornece à lei um caráter de universalidade, pois desde que a educação foi popularizada e as massas foram alfabetizadas todos têm o dever de conhecer suas normas e não se pode alegar desconhecê-las. Até mesmo afirma que a escrita existe em função da lei e que ela fornecer maior poder à lei, causa imponência. Sendo assim, outro elemento importante nessa relação é o corpo, ou seja, a superfície onde se dá a escrita da lei, formando assim a “tríplice aliança” de lei, escrita e corpo. Vale ressaltar que ele não entende como escrita apenas codificações mais recentes dos idiomas, mas também os quipos dos Incas, por exemplo.

Já em sociedades primitivas o corpo no qual a “lei” é gravada, segundo ele, é o próprio corpo dos membros da comunidade quando atingem determinada idade. Nesse momento, são feitos os ritos de passagem que oficializam o ingresso na vida adulta e o total pertencimento ao grupo. Esses rituais têm como ponto em comum principal a dor, tortura e sofrimento naqueles “iniciados”, com o proposito de demonstrar bravura e, além disso, marcar aquele membro. É importante lembrar que os jovens se submetem a esses ritos não por sentimentos masoquistas, mas sim por terem respeito as suas regras. As marca adquiridas possuem o significado de que todos são iguais perante aquela sociedade, demonstrando assim ser uma sociedade que vai contra a ideia de Estado que confere um aspecto desigual de poder e submissão.

A partir dessas analises, o autor inicia uma discussão que decorre da ideia de “ausência de Estado” e até mesmo aversão a ele nessas sociedades primitivas. Ele começa expondo como as conclusões iniciais quando se pensa em uma sociedade sem Estado sempre tem cunho negativo e de ausência de algo, trazendo a ideia de que essas sociedades são incompletas. Entretanto, essas visões demonstram forte sentimento etnocêntrico e trazem também a ideia de evolução, como se todas as sociedades tivessem um caminho certo a seguir, etapas de desenvolvimento. Esse ponto do texto mostra uma grande importância de Pierre Clastres, sua crítica ao evolucionismo cultural e já apresenta o relativismo ao afirmar que não se pode definir instrumentos de sociedades diferentes como mais evoluídos que outros, pois eles satisfazem as necessidades de cada grupo e assim cumprem seu papel.

Através desse relativismo ele desconstrói o estereótipo de preguiçosos criado em relação aos povos de economia de subsistência. O autor muito bem argumenta sobre a visão dessas sociedades da incongruência que é produzir excedentes inúteis e demonstra, ao contrario do senso comum, a enorme eficiência delas por conseguirem alimentos suficientes à manutenção da saúde de toda sua população comprometendo apenas cerca de três a cinco horas do dia. Além disso, quando a produção ultrapassa o necessário ao consumo esses alimentos são utilizados em festas e visitas de estrangeiros.

Quando a relação econômica perde essa característica e seus membros deixam de produzir o necessário para si próprios e passam a produzir também para outros se inicia um trabalho alienado. Surge então uma sociedade dividida, os dominadores e os dominados e assim, emerge o Estado, aparecem as classes e se verifica uma alienação não somente econômica, mas também politica.

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