Resenha Psicologia

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GLAUCIA SOUZA DA SILVA

RESENHA CRÍTICA:

ARTIGO: ENTRE O AFETO E A SANÇÃO: UMA CRÍTICA À ABORDAGEM PUNITIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Salvador

2024

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GLAUCIA SOUZA DA SILVA[pic 3]

 

RESENHA CRÍTICA:

ARTIGO: ENTRE O AFETO E A SANÇÃO: UMA CRÍTICA À ABORDAGEM PUNITIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho apresentado à disciplina Psicologia Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSal, para fins Avaliação parcial da I unidade.

Professora: Denise Gersen Pinto Coelho  

Salvador

2024

Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental é um artigo publicado na Revista Direito GV, em 2018, por Helena Campos Refosco, Juíza Auxiliar no STF e Martha Maria Guida Fernandes, Psicanalista. Objetivamente o artigo busca desenvolver uma crítica à abordagem e ao conceito de alienação parental no Brasil, mostra que, em situações em que exista questões familiares onde existam alta litigiosidade, o Acompanhamento Terapêutico (AT) pode ajudar a resolver essas questões, assim como também sugere que o judiciário passe por uma mudança de postura com relação à alienação parental, independentemente de reforma legislativa e por fim, o artigo propõe que a AT seja oferecido a toda a família, promovendo a efetivação das visitas e insiste que a Lei de Alienação Parental, melhor interpretada, abandona a abordagem repressiva e aconselha uma abordagem relacional, como preconiza a Psicanálise.         

A alienação parental é a influência psicológica na criança ou adolescente, que lese a formação dos laços afetivos com o outro genitor. A Lei da Alienação Parental tem como objetivo conter situações em que um dos genitores procura afastar o outro da convivência com os filhos, a referida lei é criticada por levantar questionamentos que que mostra a carência da sua efetividade. A medida é mostrada como importante, todavia, é importante afirmar que alienação parental é um fenômeno psíquico. no entanto, é apresentada uma maneira, para que ocorra a realização do acompanhamento psicológico e das visitas, que seria a adoção do acompanhamento terapêutico.

No primeiro tópico do artigo é abordado o a definição legal da alienação parental, com inspiração nos estudos de Richard Alan Gardner, assim como traz vários pensamentos desse mesmo autor no que dispõe esse assunto. É também feita uma crítica ao pensamento, ainda desse autor, em que ele sustenta que a mulher é quem mais pratica alienação parental e que assim ela age como forma de reação.

Seguindo o artigo, realizou-se a explicação da visão e a crítica psicanalítica, sobre alienação parental e a elucidação de que a dinâmica familiar é erguida quando todos agem em conjunto e de boa fé, ocorrendo assim uma boa convivência, pois, para a psicanálise, o mau funcionamento dessa dinâmica pode enfraquecer uma das partes. Dessa forma, explica que a alienação parental deriva da falta de dinâmica familiar e não apenas da má conduta de uma das partes e quando essa última é evidenciada, acaba fazendo com que passe a depender da intervenção judiciária, que por sua vez deveria agir apenas, na busca de formas para restabelecer os vínculos familiares.

Adiante, no segundo tópico inicia-se abordagem da importância do acompanhamento psicológico, e para tal, apresentou-se uma comparação entre as medidas legais com teor mais repressivo e o acompanhamento psicológico que visa alterar e melhorar a dinâmica familiar, com intuito de não gerar novos traumas, diminuindo a possibilidade da ocorrência desses traumas como em uma troca na guarda legal. Também é abordado no texto, o acompanhamento psicológico para apenas uma das partes, podendo gerar ainda mais conflitos, dessa forma, o mais adequado seria o acompanhamento feito para toda a família envolvida, dissolvendo então o confronto entre as partes.

O acompanhamento terapêutico é apresentado no artigo como uma ferramenta, de forma a proporcionar a melhoria da dinâmica familiar, através do atendimento psicológico clínico, visando proporcionar um tratamento adequado para reestruturar essa dinâmica, mas algumas questões são levantadas, devido ao desconhecimento ainda do tratamento. Então, relatórios devem ser elaborados e entregue ao juiz, contendo sobre a colaboração das partes, assim como os horários individuais de cada com o AT, também as visitas, e, a duração do tratamento deve ser acordado com a família, devendo ter todas essas respostas estudadas por todas as partes envolvidas para que não ocorra dúvidas, o tratamento será acompanhado pelo juízo durante o tempo que seja necessário durar.