Resenha a Paz Perpétua

Isabela Vallim Santos                                                                            17003278

Curso: Relações Internacionais

Teoria das Relações Internacionais

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, s/d.  A paz perpétua. p. 3-33

A obra A Paz Perpétua foi escrita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, em 1975. Kant é considerado o principal filósofo da era moderna, e apresenta características do idealismo em seus textos.

A Paz Perpétua é dividida em duas seções e dois suplementos. Na primeira seção, Kant apresenta os artigos preliminares à paz perpétua entre Estados. Já na segunda, são apresentados os três artigos definitivos, seguidos por dois suplementos. O primeiro suplemento trata-se da garantia da Paz Perpétua, e o segundo sobre o artigo secreto para a Paz Perpétua.

Referindo-se ao primeiro artigo, na visão de Kant, os tratados de paz não buscam resolver as causas da guerra, sendo invalidados por esse motivo. Essa afirmação torna-se mais clara ao analisar eventos passados, como o tratado que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, que colaborou por meio de consequências com o surgimento da Segunda Guerra Mundial, que foi mais devastadora que a primeira.

Sobre o segundo artigo, Kant diz que um Estado é uma sociedade de homens, e não um patrimônio, que pode ser doado, trocado ou vendido.

No terceiro, o autor afirma que os exércitos ameaçam os outros Estados com a guerra, devido à prontidão para agir quando necessário, e a paz, é considerada mais opressiva do que uma guerra curta, visto que os exércitos são a causa das guerras ofensivas.

O quarto artigo critica a dívida criada com o objetivo de começar ou continuar uma guerra, cujo pagamento será feito com recursos públicos, já que o dinheiro deixa de ser investido em benefícios para a população, como educação, saúde, lazer, entre outros propósitos.

Em relação ao quinto artigo, Kant defende que a autonomia é um direito de um povo que deve ser respeitado, e a sua violação desencadeia a fragilidade desse direito de outros Estados.

Com base no sexto artigo, entende-se que durante uma guerra, a utilização de estratégias que são feitas para desmoralizar o inimigo é muito frequente. As estratégias não são utilizadas somente durante o período da guerra, mas são usadas também para manipular o Estado e as populações.

A segunda seção da obra começa com uma crítica de Kant, que diz que um estado de paz entre homens que vivem lado a lado não é um estado de natureza.

Com relação ao primeiro artigo, entende-se que um Estado deve formar-se nos princípios de liberdade dos membros da sociedade, da sua dependência em relação a uma legislação comum e da sua igualdade enquanto cidadãos. A constituição republicana implica sua participação nas decisões, ao contrário de outras, que cabe aos governantes decidir os rumos do Estado. Quando a legislação é republicana, os cidadãos, ao tomar uma decisão, pensam nas possíveis consequências para suas vidas que a decisão terá, e assim, são mais cautelosos. Na possibilidade de uma decisão sobre iniciar uma guerra ou não, a participação da sociedade na constituição republicana, poderia impedir seu surgimento, já que estariam pensando na consequência do conflito armado para si mesmos.