Resenha: À Paz Perpétua - Immanuel Kant

Um dos pensadores mais importantes do período do iluminismo na Europa moderna, o filosofo Alemão Immanuel Kant , foi um respeitado e competente professor universitário durante quase toda a vida, lecionou lógica, metafísica, filosofia moral, matemática, física e geografia.

Em 1795 publicou À paz perpétua, na qual discute as possibilidades da paz e defende o regime republicano Pacifista, formula questões sobre o futuro, de como organizar as nações sem perder sua identidade ou autonomia, sobretudo também acentua a relação entre a ética e politica por intermédio do direito, tomado como direito internacional.

Primeira Seção: Com seis artigos preliminares para a paz entre os estados

“Nenhum tratado de paz deve ser tomado como tal se tiver sido feito com reserva secreta de matéria para uma guerra futura”

O autor fala que os tratados de paz não buscam resolver as causas das guerras, mas as causas existentes para um Guerra futura devem ser extinguidas, ainda que nao sejam conhecidas aos própios contratantes. Um exemplo de tratados fracassados é no Oriente médio no conflito entre arabes e israelenses onde as negociações de paz não vigoraram pelo descomprimento de acordos e desentendimentos entre os dois povos.

“Nenhum Estado independente pode ser adquirido por um outro Estado por herança, troca, compra ou doaçao”

Estado para Kant, é uma sociedade de homens que ninguém além do próprio estado pode ordenar. Um reino hereditário não é um estado que possa ser Herdado por um outro estado, mas sim por uma pessoa física, isto é que já possuía outro reino, tonando um regente.

“Exércitos permanentes devem desaparecer completamente com o tempo”

Há três potencias que constitui um exercito: forças armadas, a da aliança e a do dinheiro. Pois um Exercito permanente exige muitos gastos e de grande ameaça a outros países e assim como serve como exercito de defesa, pode servir para ataques preventivos. São completamente diferentes dos exercício periódico voluntariamente proposto dos cidadãos em armas para assegurar-se assim a si e à pátria de agressões externas.

“Não deve ser feita nenhuma divida publica em relação a interesses externos do Estado”

O quarto artigo preliminar é contra a divida para gerar guerras, pois para sanar a divida será usado dinheiro publico e esse dinheiro deveria ser investido para suprir necessidades da população.

“Nenhum estado deve imiscuir-se com emprego de força na constituição e no governo de um outro Estado”.

O estado não deve intervir na cultura e costumes de outro estado, caso contrario seria considerado uma intromissão na constituição do outro estado e uma violação dos direitos humanos. E quem deve reivindicar pelos males do estado é a população que o constituem.

“Nenhum Estado em guerra com um outro deve permitir hostilidades que tenham de tornar impossível a confiança recíproca na paz futura; como tais são: emprego de assassinos, envenenadores, quebra da capitulação, instigação à trai- ção no Estado com que se guerreia, etc”.

Kant, afirma que a guerra é um triste meio necessário e que não há o inimigo injusto. Mas na atualidade podemos notar que a maioria das guerras são por afins punitivos com objetivo de extermínio, motivados por conflitos passados mal resolvidos, manipulando pensamentos de populações por anos, gerando um desejo de vingança e assim acontecem diversas atrocidades que um ser humano pode cometer contra outro. Um exemplo seria o ataques suicidas coordenados pela organização fundamentalista islâmica al-Qaeda em 11 de setembro de 2001 ao Estados Unidos. Onde os três principais motivos seriam a presença americana na Arábia Saudita, o apoio a Israel por parte dos Estados Unidos e as sanções contra o Iraque.

Segunda Seção: Contém artigos definitivos para paz entre os estados.

O estado de paz entre os homens não é um estado de natureza, pois ainda que não tenha algum conflito gerado pelo próximo há uma permanente ameaça entre indivíduos e para que tais intenções sejam evitadas é preciso uma constituições de leis que mantenham a ordem e controlem o povo para que saiam de seu estado natureza e entrarem em estado civil.

“A constituição civil em cada Estado deve ser republicana”

A constituição instituída com princípios liberais, uma legislação comum e igualdade de todos. Única com ideias do contrato originário, na qual fundada com legislação jurídica de um povo. Envolve os cidadãos nas decisões como “se deve ou não ocorrer um guerra”, reflete sobre as consequências que podem ser causadas para ambas as partes envolvidas no conflito e assim agindo de uma forma mais cautelosa.

“O direito internacional deve fundar-se em um federalismo de Estados livres”

Kant propõe que para que um estado de paz seja mantido, pode e deve exigir uma constituição similar a civil, como uma liga de povos, que é uma união de interesses comuns de estados distintos tornando-os aliados, com direitos e deveres de ambas as partes, amparado com constituições republicanas e então estado de paz seria