Resenha do Livro: O que é uma Constituição

Aluno: Lucas Silva Oliveira

Livro: Que é Uma Constituição? Ferdinand Lassalle (1825-1864) Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital: Que é uma Constituição? Edições e Publicações Brasil, São Paulo, 1933 Tradução: Walter Stönner

Fernand Lassalle apresenta em seu livro uma tentativa de buscar uma explicação/significado plausível para a palavra Constituição, buscando não se esquecer de nenhum aspecto que ronda essa palavra de tantos conceitos objetivos e subjetivos.

O livro de Fernando Lassalle apresenta um encadeamento de ideias, sempre direcionados por perguntas elaboradas pelo próprio autor, organização que consegue transmitir ao leitor um maior entendimento do texto, faz com que o texto prenda mais os leitores que buscam sempre ler o texto para obter as perguntas das questões sempre colocadas.

O texto apresenta uma pergunta que é uma Constituição? Qual é a verdadeira essência de uma Constituição? A partir dessa questão o autor busca diferenciar Constituição e uma lei básica, partindo então dos pressupostos históricos da sociedade e interligando aos fatores da Constituição. A Constituição se mostra suscetível a poderes que predominam na sociedade, alguns de forma até mais natural, evolucionista do capitalismo. O autor cita a monarquia, aristocracia, a burguesia, os banqueiros, a classe operária, o rei, o exército, para exemplificar que todas essas classes exercem um poder, são uma parte da Constituição.

A monarquia de um Rei é obedecida pelas forças do Exército, que em uma situação descrita no texto como destruição de todas regras possíveis, exerceria sua força, seus desejos por meio do controle que tem com o Exército. A Aristocracia com sua nobreza cheia de propriedades, exerce influência na maioria da população, no destino do país, através da formação de uma Câmara alta que fiscaliza os acordos realizados na Câmara dos Deputados, estabelecendo um poder de negar o que não lhes convém. A burguesia dona das pequenas propriedades, é responsável por movimentar as classes mais baixas da sociedade, através dos empregos gerados. Sua influência é ressaltada no texto na afirmação que a burguesia não poderia evoluir-se com uma Constituição Gremial, isso atrasaria seus lucros, seu número de trabalhadores diminuiria, toda a cidade seria afetada. Os banqueiros dominam o dinheiro da cidade, tendo um poder de ajudar a economia a ficar normalizada, ou até salvá-la, representando uma influência na Constituição para assegurar que nenhuma lei venha a prejudica-los. A pequena burguesia e a classe dos operários apesar de serem as classes mais baixas de menos importância para o governo, são as mais populosas e em casos que se sintam desfavorecidas explicitamente podem se revoltar e gerar uma grande rebelião, um caos.  A Constituição aparece como esses poderes descritos, escritos em uma folha de papel, aí sim elaborados de melhor forma passam a ser uma Constituição jurídica servindo de base para sociedade. Ainda sim os outros poderes citados podem agir na sociedade disfarçadamente, sem tirar direitos explicitamente de classes menores, mas cortando pouco a pouco a liberdade e direitos deles, o texto exemplifica através de maneiras de classes eleitorais, o senado, todos para privar a um pequeno grupo que possam escolher/votar apenas em seus interesses.

O final do capítulo 1 do livro relaciona-se com o início do segundo, partindo da diferença de uma Constituição real, com os limites do poder e outra denominada uma folha de papel, sendo que a folha de papel está presente em sociedades modernas que denotam transformações ocorridas durante certo tempo, principalmente alteração nos fatores reais de poder, que denota  que a sociedade está se transformando e não “adota” a Constituição anterior a essas transformações, o autor ressalta esse o motivo do estabelecimento de uma nova Constituição “folha de papel”. O autor exemplifica essas transformações ocorridas em situações historicamente, começando pela Idade Média, na qual a sociedade feudal tinha uma Constituição somente a favor da nobreza, organizada hierarquicamente, mas sempre destacando o lugar da nobreza no topo da hierarquicamente nem mesmo o príncipe tinha a possibilidade de sair um pouco dessa rigidez. A população se transforma de maneira notável, aumentando os comércios, industrias e sua organização social vai mudando também surgindo grêmios, a burguesia, transformando vilas em cidades. Com essas mudanças o príncipe se vê apto a opor a nobreza, pois agora ele tem a cidade a seu favor, que anseia por mudanças no modo como elas são tratadas, principalmente a burguesia preocupada na relação dos nobres em seus negócios. A nobreza percebe que não consegue mais suportar essa nova situação de oposição a seus métodos e abandona as diferenças antes existentes para ficar ao lado dessa monarquia para que possa continuar ainda a degustar de benefícios existentes nessas classes. As mudanças nas cidades continuaram a ocorrer progressivamente, principalmente por conta da economia que o comércio gerou, fazendo com que a burguesia ascendesse ainda mais. Essa ascensão da burguesia abriu seus olhos e ela pode perceber que era uma potência política da época, que ela não precisava mais ficar submetida as ordens de uma monarquia absoluta, suas vontades tinham que ser respeitadas pelo príncipe. Essas situações do texto exemplificam as mudanças dos limites de poder que acontecem com o passar do tempo, necessitando de uma nova Constituição que acompanhe as mudanças, a Constituição “folha de papel”.