Resenha do livro a Essência da constituição

Universidade Federal do Piauí – UFPI

Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL

Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ

Curso: Bacharelado em Direito – Noturno - 4°período

Discente: Eduardo Gabriel Machado da Silva

Disciplina: Teoria Geral da Constituição

Prof. DR: Edilsom Farias

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Teresina - Novembro – 2015

RESENHA DO LIVRO: A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Ferdinand Lassalle nascido em Breslau em 1825 é considerado o precursor da social-democracia alemã, além de ser um clássico do pensamento político constitucional.  È contemporâneo de Karl Marx e foi advogado persistente e um ativo militante político e sindical, produziu durante sua vida diversas obras de grande importância filosófica, entre elas: A Filosofia de Heráclito (1858) e O Legado de Ficthe (1860); e jurídica: Sistema dos Direitos Adquiridos (1861) a Sobre a Constituição 1863 (Que para resguardar o pensamento o mais fiel possível do texto original a editora resolveu publicar essa obra com o título A Essência da Constituição, obra esta que será objeto de estudo dessa resenha).

O autor em questão se torna pioneiro ao trabalhar a sociologia das constituições que estuda os fundamentos não formais ou como o próprio autor gosta de denominar essenciais – sociais e políticos- de uma constituição. Durante a leitura do livro podemos perceber que Lassale fala sobre a existência de uma Constituição real (efetiva) e uma Constituição escrita (ideal jurídico) e é a partir disso que o autor fundamenta toda sua tese. Ele acredita que a Constituição de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, ou seja, todas “classes” que fazem parte da Constituição, como por exemplo, o povo. Desta forma, para Lassale, tendo em vista o contexto constitucional da sua época a Constituição só tem eficácia se exprimi os fatores reais poder da nação.

Depois desses trechos elucidativos, o autor de forma muito pertinente tece um crítica ao objetivo de se atender somente a Constituição específica.  Ele também assevera que os juristas se limitam a descrever apenas funcionalidades externas da Constituição, não esclarecendo sua essência, “... apenas dão-nos critérios, notas explicativas para conhecer juridicamente uma Constituição”.

A “Constituição jurídica” de nada serve se o que se escreve em uma folha de papel não representa a realidade, aos fatores reais e efetivos de poder, que Lassale chama de “Constituição real”. Desta forma, Ferdinand Lassale é está correto ao dizer que os problemas constitucionais não são, primeiramente, problemas de direito, mas de poder.

É notória grande importância do pensamento de Fernando Lassale. O autor sobrevive politicamente e na história do Constitucionalismo. O objetivo do autor analisado nesse espetacular trabalho, ao contrário da maioria dos estudiosos da época, é esclarecer e não somente informar sobre os pontos fundamentais de uma constituição, que foi exemplificada no vários exemplos de modelos europeus daquela época. No entanto, Lassale não contribuiu com um pensamento jurídico significativo deixando aberto assim o crescimento de novas ideologias, mas nada que retire o caráter pertinente e pioneiro de sua obra.