Respostas a perguntas sobre a lei civil

1-CASO

1-Você já teve de negociar algum contrato, que tipo?

Sim, fiz um contrato com o banco, eu abri uma conta corrente no banco do Brasil.

2-Qual eram o obejeto, os agentes e a forma de contrato?

O objeto era conta corrente os agentes eu e o banco

3-como foi à negociação?

Foi realizada com êxito, precisei de um avalista, documentação e meu nome precisaram estar limpo.

4-Foi cumprido?

Foi sim o problema veio depois.

5- Quais as dificuldades enfrentadas?

Eu viajei por cinco anos para fora do Brasil e durante esse tempo eu não movimentei a conta, ao retornar recebi ligações do banco avisando que meu nome estava no sistema do Serasa,e que eu estava devendo ao banco uma quantia de 21.000 mil pelo tempo que e fiquei sem utiliza a conta.

6-Quais as peculiaridades do caso?

O interessante e que nesse tempo que estive fora não me mandarão nem uma notificação ou para meu endereço que tinha aqui o Brasil.

Depois de um tempo eles proporão uma negociação por telefone se eu desce uma parcela de 1800 eles tirariam o meu nome do sistema Serasa, como eu não esse dinheiro e ainda não tenho,eles pararão de mim ligar ,o meu nome continua sujo ,hoje eu trabalho em casa com facção preciso comprar maquinas de costurar e não tem como por causa do meu nome estar sujo.

7-Já foi enganado ao celebrar algum contrato?Sim contrato de telefonia, eles me proporão uma promoção com certo valor e eu aceitei, no final do mês esse valor tinha dobrado,coisas que não explícita no pacote da promoção,tiver muita dificuldades para cancelar.

8-Já teve problemas por não celebrar algum contrato?

Sim. não fiz um contrato de aluguel ouve só um contrato informal de boca-a boca.

9-Quais foram às consequências?

Depois de certo tempo eles começaram a atrasar e a não pagar o aluguel deixaram algumas despesas (água, luz)

Fiz uma negociação com o inquilino e recebi apenas parte do valor devido.

7-Se atualmente a maioria dos contratos tem margem para negociação?Quais são esses contratos?Se sente que a relação esta em patamar de igualdade nesses casos?

9-Se sabe o que é estado de perigo, lesão, coação, erro, dolo, dolo de terceiro, dolo de representante legal, dolo representante convencional?

Estado de perigo

É um vicio jurídico, o estado de período conduz o agente a celebrar negocio jurídico em que assume obrigação desproporcional e excessiva devida uma situação de extrema necessidade,como por exemplo,um naufraga que promete a um pescador extraordinária recompensa pelo seu salvamento,o negocio é fechado e o resgate é feito,mas se trata de um negocio jurídico viciado,já que a obrigação assumida pela pessoa que estava afogando era demasiadamente onerosa e o dano era conhecido pelo pescador,então logo o negocio é anulável por conter o vicio estado de perigo,pois é evidentemente que esse se aproveitou da situação de perigo para fazer um negocio vantajoso para ele,e muito oneroso para outra arte,tal contrato não acontece porque há ofensa á justiça comutativa(igualdade entre as partes)que dever estar presente em todos os contratos.

Lesão

Pareci o estado de perigo afinal ambos há desproporção entre o cobrado e o justo valor do serviço.

Na lesão há uma necessidade premente ou inexperiente de um dos contratantes ao celebrar o negocio ,aproveitando –se a outra parte desta situação ,para fixar valor muito superior ao normalmente o faria.

Coação: é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre alguém para força-la contra a sua vontade a praticar um ato ou realizar um negócio.

Entende-se por coação no negócio jurídico quando o agente enfrenta ameaças contra si ou contra familiares é coagido ,ou seja,forçado a realizar o negocio,è vicio porque sem tal coação o agente não teria realizado o negocio,ou teria realizado de maneira diferente.

Quando a coação for absoluta, ou seja,por meio de constrangimento físico não existe negocio jurídico porque não houve manifestação de vontade elemento principal para sua existência.

A coação que é tratada como defeito jurídico é a relativa que é a ameaça que se faz a pessoa de causar dano a ela própria ,á sua família ,bens ou patrimônios.

Erro:Entende-se como a falsa concepção de um fato ou de uma coisa,é ma ideia contraria á verdade podendo ,pois ser o falso tomado como verdadeiro ou o verdadeiro como falso.O erro é a falsa ideia ou falso sentido que se tem do negocio jurídico, nessa modalidade o agente engana-se sozinho.

Dolo: dolo é o artifício astucioso empregado por alguém para induzir outro a praticar um ato que o prejudica e que terá proveito o ator do dolo ou a terceiro, é um ato de má fé.

O dolo é provocado pela outra parte ou por terceiro diferente do erro é provocado intencionalmente fazendo com que a pessoa se equivoque e pratique o erro.

Dolo