Resumo livro Historias de Perdão

INTRODUÇÃO

        Neste referido trabalho, será desenvolvido um fichamento referente ao livro Histórias de Perdão e seus Narradores na França do Século XVI de Natalie Zemon Davis, aonde se refere cartas de perdido de perdão por homicídios, aonde será explicado o motivo dos perdões e as historias de homicídios que foram concedidos o perdão ao requerente.

1. A ÉPOCA EM QUE SE CONTAVAM AS HISTÓRIAS

Um requerente irá usar uma carta de remissão geralmente por causa de uma morte. As historias de perdão são quase sempre homicídios, alegando que foi por engano, que não premeditou e por legitima defesa. “Em principio, embora na pratica nem sempre, a remissão era reservada a crimes em que o contraventor havia sido ou poderia ser condenado à morte” (p.23).

Ele poderia pedir perdão se foi preso logo após a morte da vitima, esse seria um bom caso para um pedido de remissão.

Havia ocasiões, que o assassino fugia da própria cena do crime. Como o camponês Pierre Guillot que abandonou sua mulher sangrando em uma cachoeira: “Achando que tinha desmaiado, pedi para as mulheres cuidarem dela e voltei a arar os meus campos, mas com medo de ter acontecido alguma coisa [...] montei num dos meus cavalos e fui embora” (p.24).

Todos que buscavam perdão tinha que conseguir uma “ordem”, Dolet pediu essa ordem pessoalmente para a majestade, logo após ter matado um pintor partiu de Lyon. Atravessou lugares difíceis e pegou um barco a remo, pegou seu cavalo de Orléans até a Grande Paris. “Chegar até o rei era meu único propósito”(p.24).

Na visita do rei numa cidade os casos eram entrevistados pelo provedor real, se eram adequados ao perdão, “[...] os reis os orientava a pedir uma carta de remissão” (p.26).

As cartas de remissão deveriam ser lidas na presença de um chanceler ou representantes. O rei poderia estar quando a audiência ocorria na Grande Chancelaria, sua presença era certa na Sexta-feira Santa, dia reservado para o perdão das penas de morte.

Nas décadas de 1530 e 1540, o preço de uma carta de remissão era mais de duas vezes superior aos ganhos de um trabalhador não qualificado, era maior que o salario mensal de um gráfico profissional, e quase equivalente ao dote de uma arrumadeira. De seis libras, passou para mais de dez libras na década de 1550. (NATALIE, p.27).

Quando o requerente era bastante pobre e miserável, acabava permitindo a carta gratuitamente ou preço reduzido.

Os parentes deveriam estar presentes e a carta era lida em voz alta, o solicitante jurava que era tudo verdade, após isso os juízes faziam perguntas, o solicitante poderia esperar semanas ou meses, para que os parentes mortos tinham oportunidade de alegar que possui lacunas e mentiras.

Depois do requerente fazer determinadas condições impostas à ele, de se mantiver afastado por um ou dois anos da cidade ou da aldeia onde cometeu o crime. Ele poderia retornar sua vida antiga, perdoado com sua ficha limpa, boa reputação.

Se a carta de remissão não fosse ratificada, teria de enfrentar um processo criminal, ser executado, expulso por um longo período ou condenado a prisão perpetua.

“A legislação francesa do século XVI não traçava distinção conceitual entre “assassinato” e “assassinato não premeditado”, nem estabelecia penas diferentes para ambos, como logo aconteceria na Inglaterra [...].” (p.29).

Apenas o rei possuía o poder de remissão. O requerente que buscava o perdão devia contar oque aconteceu com sua própria boca, embora algumas vezes os advogados colocavam uma petição de clemência.

“Algumas vezes, o advogado podia ajudar a rascunhar a própria petição antes que fosse enviada ao notário real.” (p.36). Os advogados tinham formação universitária. Sua especialidade era a retorica geral.

2. A RAIVA E A LEGÍTIMA DEFESA

O mundo das cartas de remissão e um mundo onde o rei e quem perdoa, não o Senhor. Mesmo o príncipe sendo um servo de deus, as fontes da ação nem sempre eram interpretadas de maneira cristã. Proteger a própria vida ou a de um vizinho era uma exceção legitima ao mandamento de não matar, que se valia tanto na lei divina como na lei civil.

A morte que acontecia em uma súbita explosão de raiva, nas circunstâncias certas poderia ser perdoada pelo rei, religiosamente é um pecado que tinha que ser perdoado. O mesmo acontece com a embriaguez, usada para determinar o caráter não premeditado do crime.

Esperava-se que o requerente fosse um homem de boa reputação. As vezes a vítima podia ser mostrada como uma pessoa provocadora, com má reputação. Mas tal imagem não podia ser invocada quando o requerente havia sido um companheiro da vítima ou as testemunhas não o considerassem assim.

“Não e de surpreender que no século XVI essas histórias de ira possam variar com os estratos sociais, principalmente quando envolvem homens: certos temas e certas suposições sobre o comportamento parecem se concentrar em determinados tipos sociais. Embora as histórias de camponeses não fossem iguais, decerto pode-se distinguir um camponês de um cavalheiro, e as histórias de artesãos são sempre diferentes de ambas.” (Natalie. 64-65).

Para os camponeses o seu chapéu era um símbolo de honra e poderia ser a causa de muita confusão nas histórias de remissão, caso fossem roubados, trocados ou derrubados. Já a história de cavalheiro podia ser mais extensa, ter mais de um episódio.

“Quero enfatizar aqui apenas a questão cultural: para um cavalheiro, contar ao rei Francisco I essa humilhante historia de assassinato desonroso era uma vergonha um “três grant desplaisir” [enorme desprazer].” (p.67)

Era preciso a carta de remissão caso quisesse apresentar como não premeditado um ataque inesperado ou uma súbita briga entre cavalheiros ou entre não-iguais.

As histórias de artesãos e comerciantes suas características gira em torno do trabalho, do roubo e de dívidas.

Um camponês podia se irritar quando alguém cobrava uma dívida, sobretudo quando se julgava merecedor de um presente; um desentendimento sobre um empréstimo entre um seigneur e outro podia se transformar em homicídio, principalmente quando o seigneur pensava que seria considerado “pusilânime” se não atacasse o homem que o insultara. (p.71)