Rolatório

RELATÓRIO 

VIII Simpósio Jurídico

Tema: A Evolução das Facções Criminosas nos Estabelecimentos Prisionais de São Paulo

Palestrante: Lincon Gakia, promotor de justiça/SP e integrante do grupo GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado).

A palestra teve inicio com a apresentação das principais organizações criminosas em presídios espalhadas pelo país, que são:

PCC: Primeiro Comando da Capital; CRBC: Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade; CDL: Comissão Democrática da Liberdade; SS: Seita Satânica; CV: Comando Vermelho; ADA: Amigos dos Amigos e Cerol Fininho.

O foco principal foi o Primeiro Comando da Capital (PCC) por ter tido origem no estado de São Paulo, com sua cúpula localizada no município de Presidente Venceslau, porém sua organização já esta presente em todos os estados brasileiros.

A facção criminosa tem suas características, como: ausência do Estado, estrutura hierárquica piramidal, exploração de negócios ilícitos rentáveis, estrutura empresarial, previsão de lucros, uso de métodos violentos, códigos de condutas rígidas e punições para a sua violação, corrupção de agentes públicos, aproximação com a comunidade e divisões de tarefas.

A sua composição vem de uma cúpula, seguido pelo apoio de sintonia final geral e sintonia dos advogados no sistema. Os integrantes da cúpula utilizam outros integrantes para passar informações a outros integrantes que estão a baixo em uma ordem hierárquica, dificultando o trabalho do Estado. O comando criminoso conseguiu, ao longo destes anos, cooptar até advogados, que passaram de defensores de detentos, para aliados ao “partido”. Vários advogados já foram presos acusados de levar ordens de uma cadeia à outra a mando do PCC.

O Panorama do PCC no Estado de São Paulo, contendo 219.983 presos em 152 unidades prisionais, sendo 90% (137) integrantes do Primeiro Comando e os outros 10% (15) de outras organizações. Suas fontes de arrecadação chegam a aproximadamente R$10.075.000,00 mensais, e essas fontes são o trafico, rifas e as chamadas cebolas que se refere aos integrantes em liberdade.

Foi apresentado imagens de drogas, armamentos e outros arsenais já apreendidos, resultados e as dificuldades das investigações que foi considerada a maior da história. Citando o assassinato do juiz Antônio José Machado Dias, morto em 2003 em Presidente Prudente a mando de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder supremo do PCC.

E por fim foram citadas algumas sugestões de combate à Organização Criminal, atividades de inteligência criminal, aquelas mais intrusivas para acessar o núcleo das decisões de organização criminosa, são elas: ação controlada, captação ambiental de sinais eletromagnéticos, intercepção de comunicação telefônica, colaboração premiada, infiltração (infiltrar presos em presídios) e vigilância do campo.

Aluna: Monique Roberta Azevedo Caldeira

R.A.: 001.1.15.297

Turma: 1ºC