Roteiro Trabalho de Conclusão de Curso

ROTEIRO

Boa Noite, inicio neste momento a defesa do meu Trabalho de Conclusão de Curso, apresentando os meus sinceros comprimentos aos avaliadores.

O meu nome e (COMPLETO) e o tema do meu artigo é: O DIREITO PENAL

POR QUE O TEMA?

O Direito Penal é o segmento do Direito Público que regula o poder punitivo do Estado. Ele detém a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas indesejadas, e capazes de colocar em risco a convivência em sociedade.

Cabe a Polícia Militar realizar policiamento ostensivo e preservar a ordem pública.

No Brasil, o poder público tem adotado medidas para restringir a circulação e a aglomeração de pessoas, inclusive com o incentivo ao distanciamento social e à quarentena. Essas medidas, no entanto, nem sempre são acatadas, multiplicando-se relatos de pessoas que violam recomendações e determinações.

Com base nessa premissa veremos então o real problema.

INTRODUÇÃO

Como a Falta de efetivo, precariedade logística; fraca articulação entre as companhias no interior dos batalhões; ineficiência dos serviços internos responsáveis por essa articulação; ausência de planejamento; precária estrutura de levantamento, distribuição e processamento de informações.

OBJETIVO

O objetivo do presente trabalho tem como finalidade Avaliar com base na atual crise institucional, as relações e consequências da atividade policial dentro dessa realidade de pandemia e os seus reflexos na segurança publica.

METODO DE PESQUISA

A metodologia de pesquisa utilizada no artigo foi a pesquisa bibliográfica sendo realizada a partir do conjunto de livros, artigos, ensaios e de outras formas de escritos a respeito do assunto estudado. Assim, a pesquisa bibliográfica decorrendo da leitura de artigos científicos. Essa bibliografia foi composta de trabalhos de diferentes autores, que utilizaram, por sua vez, modelos teóricos distintos, segundo suas opiniões e convicções pessoais, constituindo um sólido conteúdo intelectual plural de opiniões que dialogaram entre si. A rotina de trabalho foi a delimitação do objetivo e levantamento bibliográfico sobre as questões norteadoras.

MARCO TEORICO

Sabemos que muitos não têm cumprindo com as restrições impostas pelo poder publico e cabe a policia como principal órgão responsável e fiscalizador tomar as devidas medidas contra aqueles que as descumprem.

Como por exemplo, aquelas pessoas que sabe que está com os sintomas, mais mesmo assim insiste em sair, achando que nada vai acontecer.

Falar o 1º art.

A descrição típica do delito de “Perigo de contágio de moléstia grave’’, ao qual se comina pena de reclusão de um a quatro anos”.

Ainda que o agente não tenha a finalidade de especifica de transmitir a doença, sua conduta pode ainda ser enquadrada no tipo penal, desde que ele saiba que está contaminado. (dolo indireto)

Agora na se o agente não contamina só 1 mais sim mais de 1, e resulte em um efetivo contagio. Logo deixa de ser o art. 132 e passa a ser o art. 129 e seu paragrafo. Por esta consumada a saúde de outrem.

RESULTADOS/DISCUSSÃO

Em meio a toda essa problemática foram abertas algumas discussões entre a mídia e a politica, mostrando assim duas realidades a primeira da sobrevivência econômica que de fato é vital para subsistência da população mais pobre e o discurso do “fica em casa” principal fator da mitigação da expansão viral, e com isso a população mais carente passa a ficar com medo.