SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto

Capitulo 21

SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto

1. A) As teorias contratualistas foram tentativas de alguns pensadores de explicar o que levou os homens a manterem uma ordem social e a formarem o Estado.

B) As teorias contratualistas assumem importância na Idade Moderna por examinarem a condição humana no chamado “Estado de Natureza” e tentarem mostrar a melhor forma de manter a ordem política.

C)

2) Para Hobbes, a soberania deveria ser absoluta, ou seja, ilimitada.

3) Segundo Macpherson, as características burguesas do pensamento Hobbesiano são o individualismo, a garantia da propriedade e a preservação da paz e a segurança, indispensáveis para os negócios.

4- A) Para Hobbes, o Estado de Natureza é caracterizado pela liberdade que todos possuem em usar o poder ilimitado da forma que quiserem ou julgarem melhor para si próprio, ou seja, pela posse do homem ao direto sobre todas as coisas.

A partir do momento em que Hobbes vê no estado a possibilidade disso ter como conseqüência a guerra de todos contra todos e gerar prejuízos  nos setores industriais, agrícolas, na navegação, na ciência e no bem estar dos homens, ele reconhece a precisão de um contrato pelo qual todos deveriam abdicar dos seus direitos sobre tudo e passar o poder ilimitado para as mãos de um homem ou uma assembléia de homens para que este ou estes possam representá-los.

4- B) “Na verdade o Estado pode ser monárquico, quando constituído por apenas um governante, como pode ser formado por alguns ou muitos, por exemplo, uma assembléia. O importante é que, uma vez instituído, o Estado não pode ser contestado: é absoluto.”

4- C) Hobbes fala que os indivíduos devem reconhecer os atos e as decisões do soberano como suas, sendo assim, ninguém pode acusá-lo de injustiça, pois estará se auto acusando. Aquele que detém o poder pode cometer iniqüidade mas não pode cometer injúria ou injustiça.

O soberano regula as ações dos súditos por meio do seu poder ilimitado, porém a liberdade do súdito não é limitada ao poder do soberano pois nada que o representante soberano faça pode ser considerado injustiça ou injúria.

Capitulo 22

PRIMEIRA PARTE – O que é o liberalismo

1. Em linhas gerais o texto aborda em suas ideias centrais elementos conceituais a respeito do liberalismo e o processo histórico de como se dar a abertura para novas concepções durante o século XVII.
2. O fato se remete devido tais revoluções terem sido coordenadas pelo pensamento burguês, a fim de introduzir outra lógica no gerenciamento da sociedade, impondo-se contra à visão de mundo na nobreza feudal.
3. A mudança básica se refere no distanciamento do Estado das instituições sociais, ou seja, uma separação entre Estado e sociedade enquanto conjunto das atividades particulares dos indivíduos, sobre tudo as de natureza política e econômica.
4. No liberalismo ético isso se expressa através da garantia dos direitos individuais, como, a liberdade de expressão e religiosa e o direito ao livre pensamento. Já no liberalismo político tais expressões iram se dar na forma de consentimento dos cidadãos, tendo seu aperfeiçoamento no voto das representações, na autonomia dos poderes e na conseqüente limitação do poder central. Por fim, no liberalismo econômico se desenvolve a ideia da livre iniciativa e competição, onde não mais haveria abertura para procedimentos típicos da economia mercantilista, tais como a concessão de monopólios e privilégios.  

SEGUNDA PARTE – Locke

1. De maneira igual a outros autores, Locke parte da concepção individualista, pela qual os homens isolados no estado de natureza se uniram mediante um contrato social para constituir a sociedade civil. No entanto, Locke vai apontar que o individuo em seu estado de natureza é um juiz em causa própria, portanto será necessária a instituição do poder político, visando a segurança e a tranqüilidade necessárias para o gozo da propriedade.
2.  Para o autor, a soberania estará corrente nas instituições políticas e não mais no arbítrio dos indivíduos, como por exemplo, na Idade Média. Locke, diferente de Hobbes, considera o legislativo o poder supremo, ai qual deve se subordinar tanto ao executivo quanto ao federativo.  
3. O autor vai colocar que “tudo que pertence” a cada individuo, ou seja, sua vida, sua liberdade e seus bens. Assim o homem é proprietário inicialmente do seu corpo, posterior da sai capacidade e mais afim dar início ao direito da propriedade em sentido restrito, bens e patrimônios.
4. Pois o autor conclui que todos são membros da sociedade civil, porém apenas os que possuem fortuna podem ter ampla cidadania. Tal ambigüidade se coloca na ideia de que todos são membros da sociedade civil, no entanto, com a finalidade de serem governados, onde apenas os homens de fortuna para finalidade de governar.
5. O ponto em comum entre os autores no que se refere ao estado de natureza se localiza que ambos partem da concepção individualista, porém Locke não enxerga no mesmo e estado de “guerra e egoísmo”. No que se refere ao contrato social ambos iram concordar sobre a sua necessidade para o  bom gerenciamento da sociedade, entretanto iram descordar na origem dessa necessidade. A respeito da soberania Hobbes destacava poder executivo, enquanto Locke acreditava que o poder legislativo deveria ser o supremo.
6. Tais características se apresentam na expressão dos direitos individuas e no consentimento entre os cidadãos.
7. Tal característica se expressa na capacidade da vida racional, reservada pelo autor, aos homens de fortuna.
8. a) O autor vai colocar que embora o estado de natureza apresente-se livre, também apresenta algumas incertezas na sua fruição, além de estar exposta à invasão de terceiros.

b) Para Locke, ao legislativo cabe a função de agir no sentido da preservação da comunidade, como por exemplo, com a elaboração de novas leis. No entanto possui um papel limitado, pois não cabe ao mesmo a função de executar as proposições elaboradas.