O ESTADO ABSOLUTO

INTRODUÇÃO

A Europa, entre os séculos XVI e XVIII viveu sob um regime político denominado absolutismo. Este regime tinha como características principais o poder ilimitado do rei, a transmissão hereditária, o uso das violências e injustiças para governar bem como, os altos gastos para manter o luxo e as festas da corte.

CONTEXTO HISTÓRICO

O absolutismo surgiu no continente europeu a partir do século XI, no período conhecido como Baixa Idade Média, como consequência da aliança entre reis e burgueses que tinham a necessidade sócio-econômica e política de centralizar o poder. Essa centralização visava, principalmente, que os nobres tivessem autoridade para cobrar impostos ao povo, e que pudessem garantir a sua isenção.

Mas, foi a partir do século XVI que houve a sua consolidação, que coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade. Firmou-se, então, a expressão política do mercantilismo, o Estado Absoluto.

Este, diferentemente do despotismo, possui justificativas teóricas para a soberania do rei. Cujos principais teóricos foram Jean Bodin, Thomas Hobbes e Nicolau Maquiavel.

Jean Bodin discutiu a soberania, e defendia que o soberano não estava submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, estando abaixo, apenas, da lei divina.

Thomas Hobbes, na sua obra Leviatã, também deixou sua contribuição para o absolutismo, afirmando que em seu estado de natureza e entregues à própria arte os homens devorariam uns aos outros. E, por isso, era necessária a elaboração de um contato social para designar um soberano sobre os demais. A esse soberano caberia garantir a paz interna e a defesa da nação.

E por fim, no século XVI, Nicolau Maquiavel em O Príncipe defende a existência de um soberano, que tem o dever de agir para o seu reino. Na verdade, Maquiavel acabou traçando um novo caminho e pensamento político na história.

ADMISSIBILIDADE E CARACTERÍSTICAS

Com a transição da Idade Média para a Modernidade os reis ganharam maior poder, devido ao enfraquecimento da nobreza feudal. Dessa forma, o Estado absolutista surgiu para reafirmar o poder da nobreza, que estava debilitado com o fim ou pelo menos a diminuição da servidão. Assim sendo, os Estados monárquicos foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobreza sobre as massas rurais.

Historicamente, as monarquias surgiram praticamente ao mesmo tempo em vários lugares diferentes devido aos mesmos motivos: a necessidade de reafirmação das classes dominantes e, talvez um ponto menos decisivo, a ascensão da burguesia urbana que vinha tendo um grande avanço técnico e comercial e que deveria ser limitada em suas ações.

Nos Estados absolutistas, a religião acabou por ter seu poder limitado pelos reis, e estes, então, criaram novas regras que foram fundamentadas, principalmente, com base no direito romano. Surgiu, portanto, a concepção de propriedade privada, que foi consequência da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo.

No campo político, o direito romano influenciou na centralização do poder, o que era necessário para estabilizar a situação dos nobres. O direito foi usado, então, para fundamentar e reforçar a dominação das classes inferiores pelos reis.

Por fim, é válido lembrar que o Estado absoluto foi admitido por conta do enfraquecimento da nobreza feudal. E que, tinha como características principais o poder absoluto e ilimitado dos reis que baseavam nas teorias para justificar seus poderes. O rei, portanto, tinha plenos poderes para arrecadar impostos abusivos das classes inferiores, para determinar a religião e diminuir a intervenção dela, e também o poder de usar da violência e injustiças para governar. E, de gastar o dinheiro da corte com festas e seu luxo pessoal.

O PODER NO ESTADO ABSOLUTO

Absoluto, segundo o Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, significa “não depender de outrem ou de uma coisa; independente. Ilimitado, infinito, incondicional. Superior a todos os outros, único. Princípio constitutivo e explicativo de toda realidade.” (1).

E, para manter esse sentido de Estado Absoluto, era preciso se valer do poder, para que a ordem do estado fosse mantida. Segundo Nicolau Maquiavel, é preciso que o “príncipe”, o soberano saiba a arte de conquistar e manter o poder. Podendo até mesmo conquistá-lo “per sclera”, ou seja, pela violência.

Outro defensor de se manter o poder foi Karl Marx, ele afirmava que o que importa é a relação real de domínio, entre classe dominante e classe dominada, a qualquer que seja a forma institucional de que se revista.

Ademais, Thomas Hobbes é quem melhor define essa importância de se manter o poder no Estado Absoluto, pois este é necessário para manter a ordem do governo, sem esse poder os homens viveriam em constantes guerras. Para ele, o monarca é o protetor da lei e da ordem.

O ABSOLUTISMO

Na França

O Absolutismo na França demorou a se consolidar devido aos conflitos sociais e religiosos que ocorriam no século XVI. Logo, as disputas entre os católicos e protestantes calvinistas foram marcadas pela intolerância e pela violência.

Esse clima de rivalidades perdurou por muito tempo até que em 1589, finalmente, foi coroado o rei Henrique VI. Mas, seu reinado não demorou muito, pois foi assassinado por um fanático religioso. Maria de Médici governou, então, provisoriamente por quatro anos.

Posteriormente, em 1610, Luis XII assumiu o trono, e deu autoridade para que os ministros governassem logo o seu poder tinha crescido. Esse período foi marcado pela nobreza togada, pelos impostos cada vez mais pesados e pelas revoltas populares contidas com punições rigorosas.

Neste período, o Absolutismo já existia, mas foi no reinado de Luis XVI que houve o seu auge. Ele, nomeado pelo povo como Rei-sol, assumiu todos os negócios do governo, tendo tantos poderes que parecia se confundir com o Estado, como a frase de sua criação retrata: “o Estado sou eu.”

Luis XVI acabou com a liberdade religiosa, construiu o Palácio de Versalhes, e gastava cada vez mais o dinheiro do cofre público, enquanto o povo sobrevivia