Segurança, território e população

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=y6yxGzlXRVg>. Acesso em: 13 nov. 2018. 

Primordialmente, faz-se necessário falar sobre a vida de Foucault, para que, dessa maneira, seja possível um melhor entendimento sobre as aulas que virão a ser comentadas. Michel Foucault foi um filósofo nascido na França no ano 1926, tem formação em filosofia, psicologia e doutorado em epistemologia, além de ser considerado o principal filósofo dos últimos 100 anos tratando de temas que são pertinentes no contexto social até a contemporaneidade.

Tudo que Michel estudou tem um embasamento em suas experiencias de vida, sendo considerado um filósofo da empiria. Seus pensamentos são divididos em 3 fases, a primeira trata em estudar a história da loucura, ele estava interessado em estudar como as pessoas consideradas anormais eram tratadas na idade média. O conceito de anormalidade trazido por Foucault demonstra como o discurso psiquiátrico era mais voltado a um discurso social e excludente do que necessariamente um relato médico.

A psiquiatria dividia os sujeitos entre aqueles que poderiam ser interditados, isto é, aqueles que seriam segregados da sociedade, com outros que não podiam, os considerados normais. A ideia do filósofo consiste em criticar a medicalização da loucura, tendo em vista que todo um estigma ligado as pessoas consideradas loucas estavam voltadas ao discurso médico, no caso, a sociedade buscava por meio da medicina justificar a exclusão desses indivíduos do meio social. É a partir do discurso médico que os indivíduos começam a apresentar um sistema de poder, no qual existe a dominação de um grupo sobre outro.

Cada época tem um pedestal que sustenta o principio da exclusão, onde as pessoas com particulares julgadas diferentes e anormais eram ditas como doentes, não podendo manter um contato com outros indivíduos. Na idade média, por exemplo, os motivos de segregação ocorriam devido a religião, logo a frente a descontração da própria religião passou a ser mais um motivo de exclusão e depois a medicalização aparece demonstrando que cada época tem algo que sustente as diferenças e segregações de um determinado grupo.

É nítido no documentário ‘Holocausto Brasileiro’ a forma de omissão tratada por Foucault em suas reflexões. Nesse documentário é possível ver uma chacina no maior hospício do Brasil, o Hospital Colônia em Minas Gerais. Na história é possível notar as experiencias de exclusão, onde muitos passaram frio e fome além de adquirirem doenças e de serem torturados, violentados e mortos. Todos esses maus-tratos ocorreram porque a sociedade os considerava loucos, o que dava o poder de um ser humano decidir sobre o direito de vida e de liberdade de outro ser humano.

Foram muitos os casos de exclusão social, como o Apartheid e a questão nazista na Alemanha, sem contar nos períodos, em que, o nascimento e as questões físicas determinavam se um indivíduo iria ser aceito ou não no meio social, esses podiam, até mesmo, serem excluídos da própria família por apresentarem características físicas ditas, antigamente, como defeituosas.

A segunda fase do pensamento de Foucault se deu com uma crítica a epistemologia ciência. Primeiramente, ele apresenta o conceito de arqueologia do saber, isto é, todo discurso científico tem base história, mas não é necessariamente um argumento antigo. Segundo esse filósofo, era preciso entender um fato do passado para explicar o presente e que é vital ver o presente para reconstruir a linha do saber.

Depois, a critica ao discurso cientifico ocorreu na medida em que ele afirmava que a ciência não teria sido só progresso e que a mesma não poderia ser detentora da resolução de todos os problemas da sociedade. Em suma, ele declarava que não podia depositar todos os progressos da humanidade na ciência, tendo em vista que ela possui diversos problemas de exclusões sociais, fazendo com que, dessa maneira, não sejam inclusos todos que são vistos como ‘anormais’, como foi relatado em sua fase anterior.

Além disso, ele estuda as instituições e como, com o seu poder no meio social, elas têm influência no indivíduo. As instituições estudadas por ele foram as prisões, família, sexualidade e escola, todas ligadas a um poder exercido, mesmo que involuntário, sobre a sociedade, tal ideia é retratara por esse filósofo como microfísica do poder, onde o poder circula entre os indivíduos de maneira ‘invisível’.

É na obra ‘Vigiar e Punir’ que Foucault apresenta o conceito de panoptismo, essa ideia consiste na prática de poder exercida sobre um sujeito de forma hierarquizada e coercitiva. Um exemplo, seriam as torres de observação nos presídios quando comparadas com instituições que nos observam e exercem poder sobre nós. Tal controle levaria a prática da disciplina através do medo.

É na terceira fase desse filósofo que se encontra o texto a ser resenhado, primeiramente ele fala que o biopoder consiste em um conjunto de práticas estatais que buscam o controle sobre a população, é uma política que tenta garantir melhores condições sobre a vida das pessoas e que tenta controlar as questões biológicas dos indivíduos, como na questão da política de natalidade.

Micheal afirma não ser de seu interesse chegar a uma conclusão do que seria o poder, mas sim entender sua mecânica, apenas aceitando que o poder é um conjunto de mecanismos que tem como função manter o próprio poder. A análise dos mecanismos do poder tem como objetivo de demonstrar o que choques, lutas, combates e entre outros e como esses se desenrolam na sociedade e quais os efeitos causados por essas práticas de táticas de poder.

O que se entende por segurança, de Foucault, pode ser dividido em três tempos, sendo o primeiro a norma penal simplíssima, que é constituída de uma forma binária, isto é, a medida de segurança junto com a pena. O segundo tempo consiste na mesma lei penal, ainda com punições, porém de maneira menos definitivas que no tempo anterior. Todavia, agora ela possui um mecanismo de vigilâncias, observações e controles para tentar prever certos acontecimentos na sociedade, no caso seria a tentativa de descobrir onde, por exemplo, o ladrão iria roubar.

Não se faz necessário apenas a vigilância e o enquadramento para descobrir algo que poderá acontecer, é preciso que se obtenha, também,