Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária

Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária^[1]

Gustavo Ferreira de Queiroz

Resumo: Em um primeiro momento realizado uma aproximação sobre meu objeto de estudo específico: a forma de gestão da segurança pública na cidade de Belém do Pará. Logo após, tento entender de que forma se formam as cidades em consonância com a estratificação social, que coloca diferentes classes sociais em diferentes espaços e sobre diferentes regimes de gestão da segurança. Em seguida passo à análise dos vínculos sociais que podem ser entendidos como constituintes dos diferentes lugares da cidade, e também qual regime de vínculos pode ser mais expressivo na realidade brasileiro. Por último, passo para uma avaliação de que pontos posso “absorver” da teoria dos vínculos sociais, e em que sentido posso utiliza-la.

Palavras-chave: segurança pública; vínculos sociais; espaço urbano.

Introdução

Entender as formas como o espaço urbano e os processos de marginalização e diferenciação social se interpõem, é tentar estabelecer a produção da cidade como um meio simbólico para precisar a forma como se estabelecem novos modos de segregação entre diferentes níveis populacionais. A classificação e organização feitas por políticas governamentais que se direcionam para um determinado público, e tem como circunscrição um segmento do espaço urbano, podem ser de bastante ajuda no entendimento de “desnivelamentos” produzidos pelas mesmas, e pela atribuição de uma “identidade negativa” (PAUGAM, 2003) aos sujeitos que moram nessas áreas.

A insegurança social gerada pela falta de condições para lidar com as adversidades da vida, onde quase inexistem instituições suficientes (em capacidade e em planejamento de ações) que possam prover proteção baseada em direitos universalizáveis acaba fazendo funcionar processos de marginalização que colocam

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amplos segmentos da população fora dos circuitos do “mercado” e do “Estado” (CASTEL, 2004). Essa não garantia social se liga diretamente com a impossibilidade de proteção civil, ou seja, a garantia das liberdades individuais, dos bens e da integridade individual das pessoas. Essa inseguridade civil (de mãos dadas com a insegurança social) muito mais latente nas zonas periféricas das cidades produz o encastelamento das elites em seus condomínios e prédios fechados, e por outro lado, coloca como atitude emergencial lidar com os “distúrbios produzidos” pelas populações dessas áreas.

Dessa forma, o Estado muitas vezes agindo de forma simbólico-performática, muito mais do que atuando no par insegurança civil-social, se volta a combater a produção desta através da eleição de “alvos prioritários”, que “corporificam” a existência da insegurança: as populações marginalizadas. Contudo, muitas políticas de segurança territorializadas tem sido implementadas nas áreas periféricas das cidades com o objetivo de lidar com a “violência endêmica” que atinge essas localidades, produzindo um misto de políticas penais e sociais que tem como objetivo “pacificar” as relações nessas áreas. No caso do Estado do Pará, esse tipo de política se substancializa no Programa Pro Paz.

O Pro Paz é um programa instituído pelo Governo do Estado do Pará em 2004, e tem por objetivo “articular, fomentar e alinhar políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e juventude e pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando a garantia de direitos, o combate e a prevenção da violência e a disseminação da cultura de paz”^[2]. O programa se articula através de uma série de projetos, que visam atuar em “áreas de risco” em todo o estado, encadeando práticas de cunho “social” com um aparato policial, articulando prevenção e repressão.

As Unidades Integradas Pro Paz (adiante UIPP), um dos projetos do Pro Paz, corporificam o paradigma do programa como um todo. As UIPP são prédios, pontos fixos dentro de “áreas de risco” em determinadas cidades paraenses, tendo como objetivo a “prevenção criminal e a resolução na área de segurança pública”^[3], que articulam uma série de atores em volta da gestão da segurança pública nesses lugares: Policiais Civis e Militares, Pedagogos, assistentes sociais, entre outros. Apesar do caráter presumidamente multidisciplinar, e dos moldes de polícia comunitária, que coloca as forças da polícia civil e militar apenas como parte do processo, percebe-se a centralidade que essas instituições tem no funcionamento das UIPP, que se estabelecem como uma conexão entre ocupação militar dos espaços periféricos das cidades paraenses e do governo das condutas dos sujeitos desses locais, entendidos como em “vulnerabilidade social”, indivíduos cujas condutas podem apresentar risco em algum momento futuro, e que por isso devem ser administradas por um aparato policial-pedagógico, permeado pelo objetivo da “cultura de paz”.

As UIPP, apesar do caráter “comunitário”, acabam dando suporte para atividades de cunho de policiamento ostensivo que atuam nos padrões de funcionamento da polícia militar. Elas ainda acabam centralizando todos os outros projetos do Pro Paz, e se articulando em uma rede que vai de associações de moradores, ONG’s, CRAS, CREAS e até universidades. Esse é o caso do projeto Pro Paz Juventude, nos bairros do Guamá e da Terra Firme, bairros vizinhos na cidade Belém, que tem a Universidade Federal do Pará (adiante UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (adiante UFRA)^[4] como locais de desenvolvimento do projeto, que se articulam diretamente com as UIPP dessas áreas. O objetivo desse projeto é “reestruturar o padrão de comportamento, fortalecer o vínculo familiar e reduzir o índice de violência”^[5] nessas localidades^[6].

Esse tipo de política pode ser exatamente classificado no que Castel chamou de políticas de inserção que obedecem a o imperativo da discriminação positiva:

[...] definem com precisão a clientela e as zonas singulares do espaço social e desenvolvem estratégias específicas para elas. Porém, se certos grupos, ou certas regiões, são objeto de um suplemento de atenção e de cuidados, é porque se constata que têm menos e são menos, é porque estão em situação deficitária (1998, p. 538). 

Esse tipo de política se contrapõe às políticas de integração, que são grandes tentativas de homogeneização da sociedade, promovendo acesso igual aos serviços e diminuição das desigualdades sociais. Esse último tipo de política nunca foi a regra no Brasil, principalmente pela falta de sedimentação do status de cidadão para grande parte do povo brasileiro.