Significado da Ética

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DIREITO

BEATRIZ RIBEIRO

JACQUELINE PAIVA

ROMÁRIO LIMA

ÉTICA

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

2015                

BEATRIZ RIBEIRO

JACQUELINE PAIVA

ROMÁRIO LIMA

            SIGNIFICADO DA ÉTICA

Trabalho do curso de Direito 10º semestre matutino, orientado pelo professor Tarso apresentado na Faculdade de Tecnologia e Ciências.

VITORIA DA CONQUISTA-BA

2015

SOBRE A ÉTICA

        Primeiro se faz necessário saber a origem e significado da ética, está vem derivado do latim Grego, e quer dizer aquilo que se refere a caráter, sendo atribuído ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais.

        Compreendem-se melhor tal significado quando analisado na pratica, pois o conceito traduz no comportamento e condutas do dia a dia, por exemplo, profissionais que exercem suas funções, tais como médicos, advogados, professores dentre outros. Nestes casos usamos termos específicos, como ética médica, ética dos advogados, ética dos professores.

        A Ética não confunde com lei, embora as leis sejam elaboradas com princípios éticos, entretanto, diferente da lei, o Estado não pode punir o indivíduo que não tenha comportamento que condiz com a ética ou sofrer qualquer complicação na ausência desta.

        A filosofia da ética abrange várias áreas, sendo aplicada no ramo profissional. Assim existindo o código da ética profissional, informando a conduta de cada indivíduo na função de sua profissão.

ÉTICA E MORAL

        O termo moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, e significa costume. Ética e moral por vezes tem seus conceito confundidos, entretanto moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem na sociedade através de seus costumes, educação, tradição. Durkheim por exemplo, explica Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade.

        A Moral sempre existiu, pois todo ser humano possui a consciência Moral que o leva a distinguir o bem do mal no contexto em que vive. Surgindo realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, surgiu nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos. A Ética teria surgido com Sócrates, pois se exigi maior grau de cultura. Ela investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Vásquez (1998) aponta que a Ética é teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.

         A diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas. Mas a função fundamental é a mesma de toda teoria: explorar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

        

        O Os servidores públicos são profissionais que possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo.

Dentro do setor público, todas as atividades do governo afetam a vida de um país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.

        Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do servidor. Assim, é missão deles serem leais aos princípios éticos e as leis acima das vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse particular.

        Esses interesses podem ser os desvios de verbas públicas, políticos que se beneficiam de programas e situações para ganhar votos, produção de leis que vão contra os princípios da sociedade, corrupção, etc.

        As próprias leis possuem sanções e mecanismos que penalizam servidores públicos que agem em desacordo com suas atividades, um exemplo é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

ÉTICA NA ADVOCACIA

         Um código de Ética é um acordo explícito entre um grupo social, ou seja, uma categoria profissional, um partido político, etc.

        O real objetivo é delinear como aquele grupo social, que o constitui, pensa e define sua própria identidade política e social e como esse grupo social se compromete a realizar seus objetivos particulares associados aos princípios da ética.

        As atitudes de todos os advogados perante seus colegas, clientes devem respeitar a lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), bem como o código de Ética.