Síntese do Documentário Justiça

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS

CURSO DIREITO BACHARELADO

Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito

SÍNTEZE SOBRE O DOCUMENTÁRIO “JUSTIÇA” DE MARIA AUGUSTA

Rogério José da Silva Ribeiro

Mat.: 201503539083

São Luís

2015

JUSTIÇA. Direção e produção de Maria Augusta Ramos. Documentário. Brasil: produção independente, 2004. 1 DVD (100 min). Ntsc, son., color. Port.

O documentário Justiça de Maria Augusta é gravado quase integralmente dentro de um Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Através de um câmera parada e observadora, expõe a vida cotidiana dos réus, da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes. Assim, acompanhando três casos diferentes, ela consegue mostrar a indiferença do Tribunal de Justiça.

O primeiro caso mostrar uma audiência em que um paraplégico é inquerido de haver cometido um delito em que não há provas nem testemunhas, senão os próprios policiais que efetuaram a sua prisão. No caso, o réu, que não possui uma perna e anda de cadeira de rodas, teria pulado um muro para fugir dos policiais. Assim, é demonstrada a injustiça chamada de Sistema Judiciário Brasileiro.

O ato de ser eficiente, para um juiz, no Sistema Judiciário Brasileiro não é uma tarefa fácil, uma vez que o mesmo precisa julgar cerca de dez audiências por dia, sem falar da frieza com ele julga os processos. Essa frieza é demonstrada na cena em que o réu paraplégico pede para ser transferido para um hospital, pois a sua cela está tão lotada que é impossível permanecer na cadeira de rodas, ficando assim, se arrastando pelo chão onde há as fezes, as urinas e outras sujeiras dos outros detentos, o magistrados apenas diz que não pode fazer nada sobre isso.

Outro caso apresentado é do Carlos Eduardo, acusado de roubar um carro. Este crime foi descoberto por que o réu, ao perder o controle do carro, bateu em uma árvore. Quando a polícia chega para periciar a situação, descobre que o carro é furto e detém o motorista. Na audiência, ele afirma não saber que o carro era roubado e que o havia pegado emprestado de uma amigo. Diante de sua defensora ele confirma o roubo, e esta, por sua vez, busca a absolvição do réu com a justificativa da superlotação das carceragens no Brasil.

No terceiro caso, uma jovem, recém completados 18 anos, é detido por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Ele afirma, perante o juiz, sua inocência. E no final tem sua pena convertida em ações voluntárias de ajudas a sociedade.

Diferentes de outros documentários, por não haver entrevistas e através de uma simples câmera, Maria Augusta demonstra e alerta a sociedade sobre o caos existente no sistema carcerário e no sistema judiciário carioca. Porém, sabemos que essa situação não é única no Rio de Janeiro, mas se espelha por todo Brasil.

Originalmente, o documentário faz alerta para a reforma que o sistema judiciário necessita. Filmando o interior de um tribunal, ela consegue retratar com delicadeza que não é colocando os marginais na cadeia que resolvemos o problema de violência no Brasil.

“Quem ta preso na verdade? Só tem pé de chinelo, ladrão pé de galinha, o povo mais miserável”. Nessa frase, uma das defensoras mostra resumidamente o objetivo principal da obra que é expor o retrato da impunidade, ineficácia e desigualdades da sociedade, através do sistema judicial penal brasileiro. A estrutura que compõe esse processo do sistema punitivo, desde os tribunais até o cárcere, exibe o tratamento desigual fornecido aos envolvidos. O faustoso e magnífico discurso de “bastas à impunidade” proferidos pela juíza em sua posse como desembargadora afrontam as cenas dos presos amontoados como animais, presos em suas jaulas.