TCC - Poder de Polícia e Polícia Judiciária

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Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno

A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais

Kennedy Carlos Prieto Júnior

Goiânia – Goiás

Julho de 2019

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Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno

A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais

Kennedy Carlos Prieto Júnior

Monografia apresentada como um dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Fael

Orientadora: Dr.ª Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak

Goiânia – Goiás

Julho de 2019

Bibliografia

Kennedy Carlos Prieto Júnior tem 28 anos de idade. É natural de Goiânia – Goiás. É formado em Gestão de Segurança Pública e Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais, também está no último período de Ciências Contábeis e é Pós-graduado em Direito Penal. Exerce as funções de Guarda Civil Municipal.

Agradecimento

Agradeço a possibilidade de fazer este trabalho aos meu pais, que sempre me apoiam e me querem bem.

Dedicatória

Dedico este às vítimas da chacina ocorrida em Suzano – SP neste ano. Que as famílias encontrem justiça.

Citação Inspiradora

“Americanismo: Compramos coisas que não precisamos, com dinheiro que não temos, para impressionar as pessoas que não gostamos.”[pic 3]

Robert Quillen, Jornalista, EUA, 1887 - 1948

Metodologia de Pesquisa

Trabalho de Conclusão de Curso, dissertação, trabalho e pesquisa escrito para a obtenção do título de Especialista em Pós-graduação Lato senso em Direito Processual Penal, produzido por meio de intensa pesquisa em livros de biblioteca, sítios ‘on-lines’ na ‘internet’, conversa com profissionais da área e pesquisa de artigos de doutrinadores conhecidos, juristas e professores, além de pesquisa em farta doutrina estrangeira e conhecimento pessoal adquirido por anos de estudo. Material sintetizado e opiniões pessoal dadas com muito apreço e zelo e intensa revisão. A duração do tempo de pesquisa foi de aproximadamente seis meses, de dezembro de 2018 a junho de 2019 e sofreu cerca de 15 revisões e reedições antes de ser entregue para avaliação.

Abreviações comumente utilizadas

Art. - Artigo

Abin – Agência Brasileira de Inteligência AMT – Agência Municipal de Trânsito CPP – Código de Processo Penal

CPM – Código de Processo Penal Militar

CP – Código Penal

CE – Constituição Estadual CF – Constituição Federal CPM – Código Penal Militar

CPC – Código de Processo Civil CTN – Código Tributário Nacional CNJ – Conselho Nacional de Justiça CTB – Código de Trânsito Brasileiro CN – Congresso Nacional

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito

CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

CGU – Controladoria Geral da União

DOU – Diário Oficial da União

DH – Direitos Humanos DF – Distrito Federal EB – Exército Brasileiro

Jecrim – Juizado Especial Criminal

TJ – Tribunal de Justiça

PJM – Polícia Judiciária Militar

JMU – Justiça Militar da União

SSP – Secretaria de Segurança Pública

STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça STM – Superior Tribunal Militar EC - Emenda Constitucional

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

SUM - Súmula

MP – Ministério Público

MPU – Ministério Público da União

MPM – Ministério Público Militar

MPDFT – Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios

Inq – Inquérito

HC – Habeas Corpus

PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal

IP – Inquérito Policial

IPM – Inquérito Policial Militar IPL – Inquérito Policial Legislativo CF – Constituição Federal

PC – Polícia Civil

PM – Polícia Militar

PR – Presidente da República

DPF – Departamento de Polícia Federal

PRF – Polícia Rodoviária Federal

PJ – Polícia Judiciária

PLF – Polícia Legislativa Federal

GCM – Guarda Civil Municipal

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

RFB – Receita Federal do Brasil AFT – Auditoria Fiscal do Trabalho TCU – Tribunal de Contas da União

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Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno

A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais

Kennedy Carlos Prieto Júnior

Goiânia – Goiás

Julho de 2019

Índex

Capa        p. 1

Ficha catalográfica do livro        p. 3

Orientação        p. 4

Biografia        p. 5

Agradecimento        p. 6

Dedicatória        p. 7

Citação        p. 8

Metodologia de Pesquisa        p. 9

Abreviações comumente utilizadas        p.10

Índex        p. 13

Resumo        p. 15

Introdução        p. 18

A história do Código de Processo Penal Brasileiro        p. 18

A função do Processo Penal        p. 18