TCC - Poder de Polícia e Polícia Judiciária
Por: kennedyjunior21 • 19/7/2019 • Monografia • 20.553 Palavras (83 Páginas) • 2.660 Visualizações
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Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno
A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais
Kennedy Carlos Prieto Júnior
Goiânia – Goiás
Julho de 2019
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Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno
A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais
Kennedy Carlos Prieto Júnior
Monografia apresentada como um dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Fael
Orientadora: Dr.ª Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak
Goiânia – Goiás
Julho de 2019
Bibliografia
Kennedy Carlos Prieto Júnior tem 28 anos de idade. É natural de Goiânia – Goiás. É formado em Gestão de Segurança Pública e Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais, também está no último período de Ciências Contábeis e é Pós-graduado em Direito Penal. Exerce as funções de Guarda Civil Municipal.
Agradecimento
Agradeço a possibilidade de fazer este trabalho aos meu pais, que sempre me apoiam e me querem bem.
Dedicatória
Dedico este às vítimas da chacina ocorrida em Suzano – SP neste ano. Que as famílias encontrem justiça.
Citação Inspiradora
“Americanismo: Compramos coisas que não precisamos, com dinheiro que não temos, para impressionar as pessoas que não gostamos.”[pic 3]
Robert Quillen, Jornalista, EUA, 1887 - 1948
Metodologia de Pesquisa
Trabalho de Conclusão de Curso, dissertação, trabalho e pesquisa escrito para a obtenção do título de Especialista em Pós-graduação Lato senso em Direito Processual Penal, produzido por meio de intensa pesquisa em livros de biblioteca, sítios ‘on-lines’ na ‘internet’, conversa com profissionais da área e pesquisa de artigos de doutrinadores conhecidos, juristas e professores, além de pesquisa em farta doutrina estrangeira e conhecimento pessoal adquirido por anos de estudo. Material sintetizado e opiniões pessoal dadas com muito apreço e zelo e intensa revisão. A duração do tempo de pesquisa foi de aproximadamente seis meses, de dezembro de 2018 a junho de 2019 e sofreu cerca de 15 revisões e reedições antes de ser entregue para avaliação.
Abreviações comumente utilizadas
Art. - Artigo
Abin – Agência Brasileira de Inteligência AMT – Agência Municipal de Trânsito CPP – Código de Processo Penal
CPM – Código de Processo Penal Militar
CP – Código Penal
CE – Constituição Estadual CF – Constituição Federal CPM – Código Penal Militar
CPC – Código de Processo Civil CTN – Código Tributário Nacional CNJ – Conselho Nacional de Justiça CTB – Código de Trânsito Brasileiro CN – Congresso Nacional
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
CGU – Controladoria Geral da União
DOU – Diário Oficial da União
DH – Direitos Humanos DF – Distrito Federal EB – Exército Brasileiro
Jecrim – Juizado Especial Criminal
TJ – Tribunal de Justiça
PJM – Polícia Judiciária Militar
JMU – Justiça Militar da União
SSP – Secretaria de Segurança Pública
STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça STM – Superior Tribunal Militar EC - Emenda Constitucional
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
SUM - Súmula
MP – Ministério Público
MPU – Ministério Público da União
MPM – Ministério Público Militar
MPDFT – Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios
Inq – Inquérito
HC – Habeas Corpus
PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal
IP – Inquérito Policial
IPM – Inquérito Policial Militar IPL – Inquérito Policial Legislativo CF – Constituição Federal
PC – Polícia Civil
PM – Polícia Militar
PR – Presidente da República
DPF – Departamento de Polícia Federal
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PJ – Polícia Judiciária
PLF – Polícia Legislativa Federal
GCM – Guarda Civil Municipal
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
RFB – Receita Federal do Brasil AFT – Auditoria Fiscal do Trabalho TCU – Tribunal de Contas da União
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Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno
A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polícia Judiciária e Competência nas Investigações Criminais
Kennedy Carlos Prieto Júnior
Goiânia – Goiás
Julho de 2019
Índex
Capa p. 1
Ficha catalográfica do livro p. 3
Orientação p. 4
Biografia p. 5
Agradecimento p. 6
Dedicatória p. 7
Citação p. 8
Metodologia de Pesquisa p. 9
Abreviações comumente utilizadas p.10
Índex p. 13
Resumo p. 15
Introdução p. 18
A história do Código de Processo Penal Brasileiro p. 18
A função do Processo Penal p. 18
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