TEORIA GERAL DO ESTADO

CURSO DE DIREITO

Campus: Resende/RJ

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO

ALUNO: HUMBERTO SILVA MARQUES 201301722022

PROFESSOR: CAVALIERI DATA: / /

RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO

Caso Concreto 9

Caso 1

SISTEMA PARLAMENTARISTA ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

SISTEMA PRESIDENCIALISTA é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.

No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar

Caso 2

No Sistema parlamentarista há um maior comprometimento do Gabinete com tudo que acontece no governo, pois, um voto de desconfiança poderá implicar na dissolução do Gabinete ao passo que no Sistema Presidencialista se vive uma ditadura com dias contados, mesmo adotando uma política equivocada não há risco de perder o poder até as próximas eleições.