TERMO DE DOAÇÃO
Por: Ronalha • 23/6/2017 • Trabalho acadêmico • 301 Palavras (2 Páginas) • 193 Visualizações
TERMO DE DOAÇÃO
Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na _______________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR, brasileiro, faço a doação de: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ao candidato a vereador, Antônio Carlos de Matos Rocha, pelo Partido PT, Município de Betim, inscrito no CNPJ sob o n.º ___________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.376, estabelecem as seguintes condições.
O DOADOR é proprietário e legítimo possuidor do bem;
O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, neste ato e a título gratuito, por tempo determinado ou indeterminado o bem ou valor em Reais ou serviço acima descrito para que este possa usá-lo na campanha eleitoral no ano de 2016.
Betim, ______ de ____________________ de 2016.
___________________________
DOADOR
____________________________
DONATÁRIO
TESTEMUNHAS:
1. _________________________ 2. _______________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
...