TGE. teoria geral do estado

Teoria Geral do Estado – TGE –

Cáp 1 e 2
* A política é a arte do governo na sociedade e sua ciência. O governo de sociedade é a capacidade de agir com instrumentos de força, articulação e legitimação para a condução. A ciência política é o estudo desses instrumentos. A ação política é o modo de governar; governo é o conjunto de manifestações humanas para exercer o poder político.
- De modo geral, poder é a capacidade de fazer algo. É uma relação entre um sujeito ativo e um passivo que implicará na mudança de comportamento do passivo.
1) Dominação e Poder para Weber:
A-> Dominação é a obediência ao sujeito ativo, ou seja, a efetivação do poder numa relação. Quando o sujeito ativo finalmente muda o comportamento do sujeito passivo.
B-> Poder é a capacidade de modificar o comportamento do passivo mesmo com resistência.
2) Poder Atual e Potencial:
A-> Atual: ativo manifesta seu desejo de dominação e usa recursos para obter resultados.
B-> Potencial: passivo muda seu comportamento sem motivação do ativo. O passivo tem medo dos recursos que serão usados pelo ativo.
3) Poder Natural e Social:
A-> Natural: todo movimento de um ser que interfere no estado do outro é uma manifestação de poder. Já existe mesmo sem influencia do homem.
B-> Social: resultado das relações humanas, ou seja, o que o homem faz racionalmente na sociedade. Tudo aquilo que o homem “coloca a mão”.
4) Poder Político-> é adotado de recursos de força física e consenso. O ativo usa seus recursos e deixa por ultimo a força. Uma sociedade se evolui quando o nível de consenso é maior que o nível da força. Portanto, política é a capacidade de se recorrer à força física quando condicionado ao consenso.
5) Poder Legitimo-> é aquele em que o dominado concorda com a ação. Para Weber, ocorre por meio das tradições, carisma e legalidade.
6) Poder na CF:
A-> Poder como Potencia: todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes. (art. 1° { único)
B-> Poder como Órgão: poderes da União, independentes a harmônicos entre si, Executivo, Legislativo e Judiciário. (art. 2°)
C-> Poder como Competência: art. 84,49 da CF.
* Existe 3 esferas de poder, para Bobbio:
1) Poder econômico: sujeito ativo domina a riqueza, produção e propriedade. É fundado no domínio da propriedade.
2) Poder ideológico: conduz a pessoa por meio do pensamento e palavras. Fundado nas idéias.
3) Poder político jurídico> funde na violência e no direito. Quanto mais desenvolvida a sociedade, mais direito e menos violência.

Cáp 3
* Cada sociedade é formada por fins próprios e específicos, o que nos permite identificar as diferenças e evoluções da sociedade.
- Naturalistas: Aristóteles diz que “o homem é um ser social por natureza (intimo/próprio), sempre viveu em sociedade.” Darwin comprova.  Ou seja, a sociedade é uma condição natural do homem; não há um momento em que eles optam pela sociedade, pois está nele desde que ele existe.
- Contratualistas: o homem vivia em natureza (floresta), parou e passou a viver em sociedade. “O homem vivia no estado de natureza, firmou num contrato social e passou a viver em sociedade.” É uma hipótese de que os primitivos viviam isolados de seus semelhantes, mas não era suficiente, o que causou um encontro e a junção de todos. O contrato social é quando o homem abandona o estado de natureza e passa a viver em sociedade.
OBS: sociedade é um ambiente de gozo condicionado das liberdades.
* Finalidade Social: vontade de TODOS. Há duas correntes:
- Deterministas: não há finalidade social. Somos resultado de leis físicas e que não tem lei superior. Não há finalidade, pois somos produto de causa e efeito.
- Finalistas: há finalidade social. O homem se distingue, pois conhece o meio em que vive e tem consciência. A racionalidade humana permite uma orientação coletiva em prol da sobrevivência.
* Para:
1) Aristóteles-> a finalidade social é o bem comum.
2) Hobbes: a finalidade social é a paz, pois o homem é mau por natureza.
3) Rousseau: a finalidade social é o progresso, contrato social e conter a violência.
4) Locke: a finalidade social é a liberdade.
5) Duguit: a finalidade social é a dominação.
- Legitimar o poder é produzir o convencimento de que é devido.

Cáp 4 e 5
* Estado significa sociedade política soberana. O governo é o comando do Estado. Estado é toda estrutura de uma sociedade política e o governo é o seu comando, os órgãos destinados a governar.
- o Estado tem três poderes que fazem o que ele quer. São concentrações de órgãos. São eles:
1) Poder Executivo: composto por governo (responsável pela direção política do Estado) e administração (auxilia o governo e o funcionamento da maquina pública). Ou seja, exerce função administrativa e governativa; concentra mais poder que o legislador.
2) Poder Legislativo: é uma função de controle publico. É atribuído a colegiados para obter soluções amadurecidas sobre determinados assuntos. Exerce função legislativa.
3) Poder Judiciário: função de controle sobre atos públicos e privados para garantir a legalidade. Tem função judiciária.
* o Brasil é um Estado: sociedade política dotada de PODER sobre o POVO num determinado TERRITÓRIO. É toda organização de poder político. A política é o instrumento de ação do Estado e é a ação humana que organiza a sociedade. O Estado é uma sociedade política, pois seu instrumento de poder é a força e também é uma sociedade governativa, pois é responsável pelo comando. Existem teorias sobre sociedade políticas governativas e estatais:
1) Estado é modelo político, é a noção moderna da soberania no território.
2) Estado é a autoridade política superior para governar a sociedade; sem ele, não há convívio.
3) Estado é sedentário; tem que ter um território que surgiu após a maturidade da sociedade.
- o Estado é a evolução da sociedade que ocorreu em diversos ambientes a partir da complexidade política definida por um povo, num território e em uma época.
- Evolução do Estado:
1) Estado Antigo: teocracia; poder divino e o governante era Deus ou seu representante. Estrutura centralizada; líder dava segurança e arrecada tributos.
2) Estado Grego: acreditavam na mitologia; destacou-se pela democracia (o povo que compunha era a minoria das famílias) e filosofia. Sociedade com diferença entre publico e privado. O cidadão grego era parte do Estado. Cada cidade era auto-suficiente.
3) Estado Romano: direito privado; surgiu uma cidade estado; caracterizou pelo exercito e capacidade de expansão.
4) Estado Medieval: surgiu na crise do Romano; surgiu com fragilidade e divisão política. Tinha vassalagem. O poder era dividido em igreja, senhor, rei, corporação e império. A igreja católica fez parte.
5) Estado Moderno: Renascimento. Comércio. Soberania. Portugal se destacou. OBS: soberania é uma exclusividade na decisão que se opõe à estrutura do poder medieval.

...