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TID ESBOÇO PRONTO

Por:   •  14/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  462 Palavras (2 Páginas)  •  672 Visualizações

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FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP

CURSO DE DIREITO

ADRIANO CERQUEIRA VIANA

IRANI MARTINS

MARIANA LOMBINO

ROGÉRIO ROSA

VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

São Caetano do Sul

2012

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CIVIL

ADRIANO CERQUEIRA VIANA

IRANI MARTINS

MARIANA LOMBINO

ROGÉRIO ROSA

VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação  da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene Alves.

São Caetano do Sul

2012

ADRIANO CERQUEIRA VIANA

IRANI MARTINS

MARIANA LOMBINO

ROGÉRIO ROSA

VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________

1º EXAMINADOR

___________________________________________________

2° EXAMINADOR

 

____________________________________________________

3° EXAMINADOR

RESUMO

A exclusão da responsabilidade dos sócios fraudadores desvia o princípio da dignidade humana visando coibir abusos.

Palavra-chave: Princípios, desconsideração e jurídica.

SUMÁRIO PROVISÓRIO


INTRODUÇÃO        0

      APRESENTAÇÃO DO TEMA        0


CAPÍTULO I – PESSOA JURÍDICA        0
      1.1 CONCEITO        0
      1.2 INÍCIO E FIM DA PESSOA JURÍDICA        0
      1.3 FUNÇÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA        0

CAPÍTULO II – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA        0
      2.1 CONCEITO        0
      2.1.1 FRAUDES E ABUSOS         ..0
      2.2 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR        0


CAPÍTULO III – DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO        0
      3.1 APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS        0
      3.2 TEORIAS E JURISPRUDÊNCIAS        0


CONCLUSÃO        0


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA        0

...

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