TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

DA APLICAÇÃO DA PENA 

                                                        RICHARDS ALEJANDRO OLIVARES DA SILVA

                                                        RA 910.111.246

São Paulo

2014

RICHARDS ALEJANDRO OLIVARES SILVA

DA APLICAÇÃO DA PENA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Nove de Julho Diretoria de Direito – Campus Memorial, como requesito parcial para a conclusão do curso de graduação em Direito.

Orientador: Jose Renato Nalini

Co - Orientador:

São Paulo

   2014

FOLHA DE APROVAÇÃO

ALEJANDRO, RICHARDS OLIVARES SILVA, Da Aplicação da Pena, Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requesito parcial à conclusão do curso Graduação em Direito, da Universidade Nove de Julho, Campus Memorial realizada em 1° semestre de 2014.

BANCA EXAMINADORA

Professor Orientador: Dr. Jose Renato Nalini

Professor Convidado: Dr.

Professor Convidado: Dr.

Examinado em ___/___/____.

Dedico esse trabalho a todos que me apoiaram me ajudaram nessa jornada, nas dificuldades enfrentadas, e todos que acreditaram no meu potencial.

Agradeço acima de tudo e de todos à Deus, aos meus pais  que colaboraram para que eu conseguisse pagar as mensalidades do curso, a minha família, em especial a meu filho que muitas vezes me ajudou a digitar o trabalho.

Agradeço aos caros colegas; Alan, Daniele, Richard, Rafael, Zélia e em especial ao Marcelo que muitas vezes enviou e postou o meu trabalho.

 

RESUMO

ALEJANDRO, Richards Olivares Silva. Da aplicação da pena – Circunstancia do Crime, São Paulo, 2014. 50 f. Pesquisa Cientifica (Bacharel em Direito), Universidade Nove de Julho, 2014.

Este resumo aduz que primeiro cabe o juiz escolher a pena cabível dentre as alternativamente cominadas, para após o juiz fixar a sua quantidade, considerando a sua culpabilidade, o seus antecedentes, a sua conduta social, a personalidade do agente como também os motivos e consequências do crime, bem como também o comportamento da vitima.

Assim na aplicação da pena, estabelecera o juiz considerando para a individualização da pena, as circunstancias agravantes e atenuantes, ou seja, as causas de aumento ou diminuição da pena conforme o crime previsto. Bem como também se o agente já é reincidente. Em estudo refere-se às várias circunstâncias que, envolvem ao fato criminoso, tornando-o mais grave e com consequência a pena maior a ser aplicada.

 Por fim, o juiz poderá observar a circunstância de leve gravidade e assim atenuar a pena, ou seja, levar a diminuição da reprimenda.  

Palavras-Chave: Aplicação da Pena no Código Penal Brasileiro.

ABSTRACT

ALEJANDRO, Richards Olivares Silva. The application of the penalty - Circumstance of Crime, New York, 2014 50 f.. Scientific Research (LL.B.), Nove de Julho University, 2014.

This brief argues that the judge rests first choose the appropriate penalty among comminated alternatively, for after the judge set the quantity, considering his guilt, what their background, their social behavior, the personality of the agent as well as the reasons and consequences crime and also the behavior of the victim.

Thus the application of the penalty established for the judge considering the individualization of punishment, aggravating and mitigating circumstances, ie, the causes of increase or decrease of the penalty as crime provided. And also if the agent is already relapsed. In the study it refers to the various circumstances that involve the criminal offense, making it more severe and result in the largest penalty to be applied.

  Finally, the judge can observe the condition of mild severity and thus mitigate the penalty, ie, lead to decreased reprimand.

Key words: Application of the Brazilian Penal Code Penalty

LISTA DE SIGLAS

STF – Supremo Tribunal Federal

STJ – Superior Tribunal de Justiça

CP – Código Penal

CPP – Código de Processo Penal

CC – Código Civil

CF – Constituição Federal

SUMÁRIO        

INTRODUÇÃO        

1        Capitulo 1        

1.1        Circunstâncias do Crime        

1.2        Fixação da Pena prevista no Artigo 59 do Código Penal        

1.3        Teoria Adotada pelo Artigo 59 do Código Penal        

1.4        Critérios Especiais da Pena Multa        

1.5        Critérios Momento Judicial de Fixação da Pena        

1.6       Circunstâncias Legais        

1.7       Circunstâncias agravantes        

1.8       Agravantes no concurso de pessoas        

Considerações Finais        

2        Referências Bibliográficas        

INTRODUÇÃO

Na sistemática do código Penal, foi dado ao juiz certo arbítrio em relação à aplicação da pena, não somente no que se refere à quantidade, mas que lhe permite à escolha, entre as penas alternativamente cominadas e à faculdade de aplicar cumulativamente as penas de diversas espécies.