TRABALHO ESCRAVO REALIDADE CONTEMPORANEA NO BRASIL

TRABALHO ESCRAVO: REALIDADE CONTEMPORÂNEA NO BRASIL

Daniele Saldanha de Almeida; Tarsisio Urtiga da Costa

RESUMO: Inúmeros produtos consumidos pela população diariamente provêm da exploração da força de trabalho escravo. Essa prática encontra-se cotidianamente presente na realidade do ser humano, mais do que se possa imaginar. O trabalho escravo é transformação da pessoa em objeto, submetendo-a a condições que ferem diretamente os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, pois esse tipo de violação não prende mais o indivíduo a correntes, contudo, suprimi sua liberdade e o mantém submisso a situação de exploração, em razão da servidão por dívida, caracterizando-se como a forma mais precária de trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho escravo contemporâneo. Realidade. Exploração.

INTRODUÇÃO

O trabalho escravo é uma problemática global, é a exploração da força de trabalho pelo detentor dos meios de produção, visando o lucro, de modo que, para obtê-lo, submete o trabalhador a condições degradantes. A definição da escravidão nos acordos internacionais traz confusões e diferentes posicionamentos, contudo, propõem três elementos centrais à definição: o controle de um indivíduo sobre outro, apropriação de força de trabalho e a imposição destas condições pela violência ou ameaça.

Ademais, podem se manifestar de diversas formas, atualmente no Brasil, a forma mais comum de trabalho escravo se dá em decorrência das dívidas e se concentram em regiões rurais, especialmente em sítios, afastados da zona urbana, entretanto, ainda existem registros de casos ocorridos na zona urbana de diversos estados, na construção civil e têxtil.

METODOLOGIA

O presente resumo tem o objetivo de demonstrar que a problemática do trabalho escravo, ainda se encontra presente na contemporaneidade, contudo, está revestido promessas e novas oportunidades de melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A existência do trabalho escravo foi assumida pelo Governo Federal perante o país e a Organização do Trabalho (OIT) em 1995, sendo uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporânea. Desde o ano de 1995 até os dias atuais, cerca de 50 mil trabalhadores foram libertados do trabalho escravo, este que está atrelado diretamente a economia e a busca incessante pelo lucro, nas zonais rurais e urbanas.

O trabalho escravo contemporâneo não é aquele os quais se vê em filmes, nem tampouco, aquele vivido no período colonial, antes da promulgação da Lei Aurea, mas uma violação direta aos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, pois, na maioria das vezes, os trabalhadores são imigrantes e pessoas sem conhecimento, que diante da situação em que vive, são aliciados por uma promessa de vida melhor. No Brasil, os trabalhadores proveem de diversos estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, mas também podem ser migrantes internacionais de países latino-americanos – como a Bolívia, Paraguai e Peru –, africanos, além do Haiti e do Oriente Médio.

De acordo com os dados oficiais Programa Seguro-Desemprego, entre os anos de 2003 a 2014, indicam que, 72,1% dos trabalhadores que foram libertados do trabalho escravo, são analfabetos ou possuem pouca instrução escolar. Isto porque, essas espécies de trabalho, o qual são submetidos, requer força de trabalho, para isso, consequentemente, a busca acaba sendo pelos homens jovens.

Muitas vezes, o trabalhador consegue fugir e recorre aos órgãos públicos a fim de denunciar a situação vivenciada, ocorre que, diante do cenário em que se encontra, o único meio é retornar