TRIBUTÁRIO

FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA

DIREITO : 9º Semestre Noturno

O CUSTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

        Muito pouco é falado e analisado a cerca do custo que o Estado tem com a arrecadação dos tributos federais. Esse custo é fundamental para a movimentação da “maquina” estatal, que é a base de todas as operações no país, a grande questão desses custos é o sistema ultilizado no Brasil que é extremamente sobrecarregado, arrecada muito, mas se gasta muito mais que o necessario para isso.

O maior problema entretanto não se trata somente da arrecadação e dos custos necessarios para ela ser feita, mas sim a má otimização dos sistemas necessarios para a mesma, bem como um grave problema de ilegalidades no processo, que causam, desvios, perdas, sobregastos, que são disfarçados na maior parte das vezes pelo proprio sistema a fim de se retroalimentar não buscando um meio de sanar os problemas. Com isso O Poder Publico, acaba sobrecarregando o Poder Judiciario, tornando ainda maior os custos finais para a arrecadação se levarmos em conta as medidas necessarias para se fiscalizar, e punir as inregularidades ao longo do processo.

        Com essa analise podemos ao fim extrair um conceito relativamente simples, que é empregado no ramo privado e que pode ser adaptado ao ramo publico, o da unificação de setores, para diminuição de custo final, com isso uma unificação de sistemas como SRF, PGFN e INSS como um sistema único em função de uma admistração tributaria, se conseguiria extrair uma maior eficiencia tanto na arrecadação como na fiscalização, diminuindo muito os custos no processo.

Analisando de uma maneira mais fria, é possivel se perceber que o maior problema causador de revolta na população geral, na maior parte das vezes não é a da alta tributação, mas sim o sentimento de revolta por não ver nenhum retorno palpavel de uma carga tributaria tão alta. Devido a isso se cobra cada vez mais uma melhor fiscalização, partindo desse ponto fica claro que a população aceitaria pagar a carga tributaria pesada que é paga hoje em dia, mas que por sua vez se sentiria mais confortavel em ver isso refletido, sendo assim a primordial mudança necessaria seria um melhor mecanismo de unificação para que se pudesse fiscalizar mais facilmente tudo se gastando menos, por parte do Poder Legislativo e Executivo uma maior atençao a conceitos basicos da admnistração publica, se fazer as açoes necessarias ao publico, da melhor maneira possivel, da maneira mais efetiva, custando o melhor possivel.

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