Teoria Geral

- Cont. terminologia Básica Inicial

- Conflito = lide = Litígio

- PI (petição inicial)art. 282 CPC

- Distribuição / protocolo→”sorteio” – imparcialidade – distribuição das tarefas

- Registro

- Autuação

- Conclusão

- Procuração / Substabelecimento→ c)reservas→s/Reservas

-Carga/Baixa

Advogado tem a capacidade postulatória

Ius Postulandi (comparecer em juízo sem a figura do advogado)

Revisão

1- quais são os institutos principais que compõem a teoria geral do processo

O Estado utiliza o processo em todos as suas atividades, em quaisquer dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, para a consecução de fins variados.

2- qual a função da jurisdição

3- faça a distinção entre de auto tutela métodos jurisdicional de resolução de litígio

4- explique o papel do advogado na resolução de conflitos

5- como a jurisdição é provocada. Explique como a petição inicial é encamiada para o juiz

6- explique porque a petição inicial é distribuída são protocolada

7- facão a distinção entre registro e autuação

8- explique a primeira conclusão dos autos recebendo a inicial quais atos poderão ser praticados pelo magistrado

9- faça a distinção entre sentença alternativa definitiva e

10 em uma sentença definitiva como pode concluir o magistrado

11- para que serve a citação

12- faça a distinção de procuração e substabelecimento

13faça a distinção entre sub estabelecimento com reserva e sem reservas

14- o que é us postulante

15- faça a distinção e capacidade ser parte capacidade em estar em juízo e capacidade postulatório

16- explique porque as normas processuais são consideradas cogente e instrumentais. Na oportunidade explique como se deve interpretar a instrumentalidade segundo CF de 88

17- o que é o devido processo legal. Explique com é composto.

18 faça a distinção entre civil Law e communlaw.

19 faça a distinção entre carga e baixa. Explique a importância dos instituto.

20 explique a conclusão fazendo um paralelo com as cargas do autos

→ JURIDIÇÃO→JURIS DICTIO

- Princípios/Características:

Inércia PODE SER DEMANDA/AÇÃO (obs:Impulso Processual ou oficial)

. Monopólio Estatal

.Territorialidade

*SUBSTITUTIVIDADE

JURISDIÇÃO

-ATOS DO JUIZ

.DESPACHOS OU DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

.SENTENÇA se for definitiva será com analise de mérito

Se for sem analise de mérito será terminativa

.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Tutela de urgência é sinônimo de gênero→ Antecipação de tutela( inaudita altera pars (partem) )

→ Cautelares serve assegurar pessoas , prova ou bens juizado em processo principal garantindo a eficácia

04/05/15

Tipos de Jurisdição

Contenciosa X voluntária

lide=litígio=conflito ←→ interesse

Partes ←→ interessadas

s. mérito ←→ s. homologatória

F.jurisdicional ←→ F.administrativa

Coisa em julgado → é imutável e irretratável

. J. Comum → estadual( V. família, vara. Secessões,vara cível, vara criminal

→ federal

J. Especializada –Militar

- Eleitoral

- Trabalho

J. 1° grau x J. 2° grau

Juizo A quo juizo Ad quem

1° instancia 2° instancia

Processo x Procedimento

. Fases do procedimento:

1- Postulatória

2- Saneamento

3- Probatória / instrutória

4- Decisória

5- Recursal

01/06/15

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