Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Tema: Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Caso:

A polícia de Fortaleza recebe uma denuncia anônima de que Roberto Carlos Dantas Barão, conhecido como Barão, é um famoso traficante de drogas da região e costuma combinar a entrega das drogas por e-mail. Diante dessa informação, ela viola a conta do e-mail de Roberto, sem ordem judicial.
Ali encontram uma conversa entre Roberto e Silas Hooyage Mineiro, conhecido como Mineiro, onde Roberto conta a Mineiro aonde escondeu o dinheiro que eles furtaram juntos do Banco Central de Fortaleza.
É expedido então, Mandado de Busca e Apreensão do dinheiro. Chega- se ao local onde o dinheiro estava enterrado juntamente as pás e outras ferramentas que teriam sido utilizadas para escavar a galeria subterrânea usada para acesso ao cofre, além de uma planta dos arredores do Banco. Assim, o dinheiro e os utensílios são apreendidos. Os materiais são submetidos à pericia, e é comprovado que foram os materiais usados no banco assim como o dinheiro corresponde aos números da cédulas roubadas.

A perícia e os objetos podem ser usados como prova de que Roberto cometeu o crime?

Resposta do Grupo:

Não, a perícia e os objetos não podem ser usados como prova de que Roberto cometeu o crime de roubo. Uma vez que, não havia ordem judicial para violar a conta de e-mail de Roberto, qualquer prova encontrada ali (no e-mail) é considerada uma prova ilícita. Como a informação sobre aonde encontrar o dinheiro e os materiais usados no roubo do banco só foi conseguida devido a esse primeiro ato ilegal, mesmo que tenha mandado de busca e apreensão para o local onde estavam escondidos, pela teoria dos frutos da árvore envenenada, eles são considerados provas ilícitas por derivação.