Teoria geral doprocesso

Resumo de TGP

A defesa de mérito pressupõe processo de conhecimento. Falso, a defesa de mérito pode ser proferida na ação de conhecimento e nas cautelares.

A tutela de execução reclama atos executórios que realizem, praticamente sentença proferida em processo de conhecimento ou títulos judiciais à que a lei atribui eficácia executiva. Verdadeiro

A tutela jurisdicional cautelar visa a acautelar interesses das partes em perigo pela demora da providência jurisdicional de conhecimento ou de execução. Verdadeiro

As ações de conhecimento podem ser apenas declaratórias ou condenatórias uma vez que  ações constitutivas são modalidades executivas. Falso, as ações de conhecimento podem ser declaratórias, extintivas e constitutivas.

Nas ações executivas, busca-se medidas preventivas que visam providências urgentes e provisórias. Falso, são as ações cautelares.

Nestas ações executivas procura-se assegurar a eficácia do provimento jurisdicional das ações principais. Falso, são as ações cautelares.

 Nas ações executivas é prescindível a existência do título executivo. Falso, a existência do título é imprescindível.

Ação penal  em regra é incondicionada. Verdadeiro, a condicionada é exceção.

Processo é o instrumento pelo qual a jurisdição atua, numa relação de direito privado, onde as partes buscam a solução da lide.  Falso, o direito processual é ramo do direito público, a matéria pode ser de direito privado.

Processo é a forma e a ordem pela qual se desenvolve, é a exteriorização ou visibilidade do procedimento. Falso, trata-se do procedimento.

Os atos processuais são somente praticados na sede do juízo. Em regra os atos processuais  se cumprem na sede do juízo, salvo, quando, por sua natureza ou por disposição legal, devam efetuar-se em outro lugar. (Ex. Citações, intimações)

Quando a lei determina distância máxima para evitar que o ato se pratique antes do vencimento do prazo este diz-se dilatório. Falso, distância máxima é ato aceleratório, ató dilatório é quando a lei determina distância mínima.

O MP é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atua na esfera penal e civil. Verdadeiro.

O Promotor não pode receber honorários, participar de sociedades comerciais, somente podendo exercer a função de magistério. Verdadeiro.

A revelia é aplicada no caso de direito indisponíveis. Falso, a revelia é aplicada somente a direitos disponíveis.

A defesa de mérito diz respeito à tutela do direito, assim como a seus fundamentos de direito e de fato. Verdadeiro

A defesa de mérito argui vícios que impedem a apreciação do processo. Falso, é a defesa processual.

O ônus da prova indica que a parte que não produzir prova será necessariamente imposto o resultado desfavorável. Falso, a prova é um ônus não uma obrigação.

Condições da Ação: