Tercerio Setor
Por: Wilkens Figueiredo • 25/8/2015 • Monografia • 7.333 Palavras (30 Páginas) • 406 Visualizações
INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO
CURSO DE DIREITO
Wilkens de Lima Figueiredo
CONCEITOS E APLICAÇÕES DOS TITULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
MANAUS
2015/1
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, por sua luz e bondade eterna; aos meus familiares, pelo apoio nessa hora decisiva; aos professores, coordenadores e colegas do Curso de Direito, pela convivência proveitosa e amigável ao longo desses anos e, especialmente, ao Orientador do trabalho, pelos ensinamentos e indispensável apoio nas pesquisas realizadas.
Wilkens de Lima Figueiredo
CONCEITOS E APLICAÇÕES DOS TITULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.
MANAUS
2015/1
Wilkens de Lima Figueiredo
Aprovado em ____ / ____ / ______.
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________
Antonio de Lucena Bittencourt Neto (orientador)
Mestre em Ciências Juridicas - Univelli
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Cristiano dos Reis Carvalho Fernandes
Especialista
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Kon Tsih Wang
Especialista
CONCEITOS E APLICAÇÕES DOS TITULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Wilkens de Lima Figueiredo[1]
RESUMO
Este artigo contém uma abordagem consolidada sobre os aspectos conceituais envolvendo as entidades do terceiro setor, com ênfase nos elementos declaratórios da legislações em vigor. Este artigo aborda desde os principais conceitos sobre entidades de interesse social, passando pelos aspectos formais e legais para a sua constituição, e a listagem dos conceitos sobre Títulos, certificados e qualificações que uma instituição do terceiro setor pode pleitear. Este trabalho é o resultado de pesquisa acadêmica onde foi utilizada como fonte bibliográficas, livros, artigos científicos e sítios disponíveis na rede mundial de computadores. Dentro dos elementos descritivos sobre o tema estão os conceitos, a legislação regulamentadora, os principais requisitos e particularidades para obtenção das certificações e qualificações com o intuito de buscar maior eficiência operacional das entidades do setor. Como resultado desta pesquisa obteve-se um apanhado conceitual esclarecedor quanto aos termos corretos relacionados ao tema, e quais os principais aspectos legais e requisitos para a obtenção dos qualificações das entidades relacionadas com o Terceiro Setor.
PALAVRAS-CHAVE: Associação. Fundação. ONG. Legislação. OSCIP.
ABSTRACT
This article contains a consolidated approach to the conceptual aspects involving the third sector entities, with emphasis on declaratory elements of the legislation in force. This article addresses from key concepts of entities of social interest, through the formal and legal aspects of its constitution, and the listing of the concepts on Bonds, certificates and qualifications that a third sector institution can claim. This work is the result of an academic research, used as source bibliographical, books, scientific articles and sites on the World Wide Web. Within the descriptive elements on the subject are the concepts, the regulatory legislation, the main requirements and particularities to obtain the certifications and qualifications in order to seek greater operational efficiency of sector entities. As result of this research, we obtained a clearer conceptual overview about the correct terms, related to the subject and the main legal aspects and requirements for obtaining the qualifications of entities related to the Third Sector.
KEYWORDS: Association. Foundation. Non-Profit Organization. Legislation. OSCIP.
INTRODUÇÃO
Atualmente para quem quer se envolver ou está envolvido com o terceiro setor, se depara com diversos termos e caracterizações disponíveis para as instituições do setor, dentro destas, são aqueles termos que envolvam os certificados, as qualificações e títulos que estão disponíveis para estas organizações no arcabouço legal brasileiro. Este artigo traz um composto dos principais elementos conceituais sobre o tema, visando esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o tema, no âmbito da personalidade jurídica que as entidades do setor podem assumir, quais os termos corretos a serem utilizados ao se abordar o assunto, e principalmente, quais os títulos, certificados e qualificações que uma organização da sociedade civil organizada pode pleitear, e quais os requisitos e motivos para estas escolhas.
A relevância desta pesquisa é a proposta de contribuição, diretamente para estudos e mudanças estratégicas que auxiliarão na fixação do conhecimento e diagnóstico operacional de agentes e operadores de entidades do Terceiro Setor no Brasil. Este trabalho também tem o objetivo de servir como guia conceitual para constituição e administração de entidades sem fins lucrativos.
Inicialmente, abordamos o tema através de uma imersão conceitual sobre o Terceiro Setor, trazendo definições das principais expressões utilizadas quando se opera com instituições da sociedade civil organizada.
Antes de entrarmos diretamente no tema, precisamos analisar quais as questões principais para formalizar-se uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Desde as formalidades para a constituição até mesmo quais os procedimentos para o registro destas organizações.
No capítulo final, este documento, traz um apanhado dos principais títulos, certificados e qualificações disponíveis, descrevendo a legislação pertinente, os procedimentos a serem seguidos, e principalmente os requisitos a serem atendidos, para a obtenção destes elementos.
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