The Case of Cave Explorers - Visão geral

Acadêmica: Caroline Costa Carneiro       RA:103001145-8      Curso: Direito           

Disciplina: Teoria do Direito I                  Professor: Elói Lopes Da Silva

O Caso dos Exploradores de Cavernas - Resenha

      Em maio de 4299, cinco exploradores penetraram em uma caverna de rocha calcária, porém quando já se encontravam bem distantes da entrada um grande desmoronamento bloqueou-lhes completamente a única saída. No trigésimo segundo dia a equipe de resgate conseguiu libertar os exploradores, mas Whetmore já havia sido morto e servido de alimento a seus companheiros. Segundo o relato dos quatro sobreviventes, Whetmore sugeriu que um deles fosse morto e todos acordaram. Mas para seu infortúnio, a sorte caiu sobre o próprio Whetmore que foi morto e serviu de alimento para os exploradores. Os quatro sobreviventes foram submetidos ao júri popular acusados pela prática de homicídio, o caso foi resolvido pelo juiz de primeira instância, o qual declarou culpados os réus e condenou-os à pena capital, em obediência aos ditames da lei do país. Sensibilizados com o desfecho do caso os jurados enviaram uma petição ao chefe do poder executivo para que comutasse a pena de morte em seis meses de prisão. Semelhante documento foi elaborado pelo próprio juiz que proferiu a sentença, o chefe do executivo resolveu esperar a decisão da Suprema Corte à qual recorreram os condenados. Os cinco juízes desta Corte proferiram seus votos.

      Foster, J. – Este julgador baseou seu voto, favorável aos apelantes, no princípio do direito natural. Baseia-se também no fato de perda calculada, pois se dez trabalhadores perderam a vida para salvar cinco, então um poderia perder a vida para salvar quatro.

      Tatting, J. – Este afirma que em nenhum momento os acusados deixaram de ser regidos pelo código penal vigente. Afirma também que o excludente de legítima defesa é bastante convincente e encontra-se, de fato, em conformidade com a decisão deste tribunal e que lamenta, mas está incapaz de afastar as duvidas, e recusa-se a participar da decisão do caso.

      Keen, J. – Baseou-se no texto da lei para afirmar que os réus privaram intencionalmente da vida a Roger Whetmore. Com isso ele confirmou a sentença condenatória.        

      Handy, J. – Baseou-se no fato de que se noventa por cento da opinião pública expressaram que os acusados deveriam ser perdoados ou libertados, o tribunal deveria preservar uma harmonia razoável com a opinião pública, e conclui que os réus são inocentes da prática de crime.

      Truepenny, C.J. – O presidente da Suprema Corte de Newgarth, elogia o júri e o juiz de primeira instancia e decide seguir o exemplo do mesmo.

       Após a decisão dos juízes foi confirmada a sentença condenatória de primeira instância, mantendo-se a condenação dos acusados, sendo executados pela forca.

      Analisando o posicionamento de cada juiz, concluo que os réus são inocentes com base no Direito Natural apresentado pelo juiz Foster, que defende o fato do isolamento das vítimas levando-as a praticarem tais atos como forma de sobrevivência. Observa-se também, que o que esses homens fizeram foi em cumprimento de um contrato aceito por todos e proposto em primeiro lugar pela própria vítima. Concordo também com a colocação feita por Foster sobre o fato da perda calculada, pois se dez homens morreram para salvar a vida de cinco, logo um poderia morrer para salvar quatro.