Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant

Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant

Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das formas de governo ou um dos diversos modos com que pode ser exercido o poder político, especificamente designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo. Na medida em que a democracia foi considerada como a melhor forma de governo, a menos má, mais adaptada as sociedade economicamente, civilmente e politicamente mais evoluídas, a teoria das formas de governo em uso prescritivo simplificou a tipologia tradicional polarizou-se em torno da dicotomia democracia-aristocracia. Porém no uso corrente o termo que veio prevalecendo foi ditadura no lugar da autocracia .A característica à base da qual a ditadura se diferencia tanto da tirania quanto do despotismo é a temporaneidade. A monarquia representa a forma de governo dos modernos, a república a dos antigos, ou, na idade moderna, a forma de governo adequada apenas aos pequenos estados. Monarquia é o governo de um só, e republica no sentido maquiaveliano da palavra, é o governo de muitos, e mais precisamente de uma assembléia.

Sobre “democracia e ditadura” enxergamos melhor como essas formas de governo divergem, e como essas divergências são postas em prática a partir dos diferentes modos em que são aplicados, como por exemplo, a democracia moderna, com o poder exercido pelo príncipe; a democracia representativa, que é a que temos hoje, com o sufrágio (voto) universal, masculino e feminino.

Para Kant,república adquire um novo significado, que não é mais o de um Estado em geral, e nem mesmo é mais o de governo de assembléia contraposto ao governo de um só, mas é o de uma forma de governo que tem certa estrutura interna, compatível inclusive com a existência de um rei. A forma republicana é aquela em que vigora o princípio da separação dos poderes, mesmo se o titular dos poderes é um monarca.