Trabalho Acadêmico Sobre o Mensalão

MENSALÃO

Disciplina: Criminologia

                                                 Acadêmicos:  

Içara

2013

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como objetivo demonstrar passo a passo um dos maiores escândalos políticos administrativos do pais.

Cabe ressaltar que, passaremos a expor desde as denúncias feitas pelos órgãos de imprensa, investigação da Polícia Federal, denúncia oferecida pelo Procurador Geral da Republica e julgamento pelo STF, cada qual com suas peculiaridades e entraves. Demonstraremos os marcos iniciais e finais de cada fase deste intrigante capítulo da historia brasileira.

2. Breves Relatos

Em meados de 2005 o povo brasileiro tomou conhecimento do maior escândalo politico administrativo de sua história, que foi intitulado de “MENSALÃO”. Este foi o  nome dado ao esquema de compra de votos de parlamentares durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que  deu origem a uma série de investigações, resultando assim, na ação movida pelo ministério público, “Ação Penal 470”.

No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela revista Veja de uma gravação de vídeo no qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um empresário. Este era na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, contratado por 5 mil reais, pelo então fornecedor dos Correios Arthur Wascheck Neto para filmar este funcionário público. Para colher prova material do crime de interesse do Arthur, Joel faz-se passar por empresário interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública.

Segundo o Procurador Geral da República à época dos fatos, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, na denúncia oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgava inicialmente, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do PT  (Partido dos Trabalhadores) em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".

Diante de toda pressão, o ex Deputado viu-se obrigado a revidar, pois até então, ele e seu partido (PTB) encontravam-se no olho do furação de um dos maiores escandalos da história. Foi então, que o ex Deputado e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro resolveu abrir o jogo.

Roberto Jefferson concedeu uma entrevista coletiva, onde dizia claramente que deputados recebiam mensalmente uma certa quantia para votar a favor dos projetos do governo. A partir daí foi dado inicio as investigações da Policía Federal para saber se de fato isso ocorrera ou era simples delirio de um Deputado em apuros.

3. A Investigação da Polícia Federal

Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, o relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão. A princípio originou o inquérito 2245, que somava 332 páginas e foi a mais importante peça produzida pela Polícia Federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula.

Entretanto, quando falamos em Polícia Federal,  rápidamente pensamos em uma organização perfeita e que não cometeria erros, todavia, não foi o que aconteceu.

Quando ocorreu a denúncia do então Deputado Roberto Jeffesron, este deu nome, endereços, formas de pagamentos, instituições envolvidas e tudo mais, todavia, era um testemunho isolado, uma voz corrente, esperava-se que a Polícia Federal conseguisse as provas. Pois bem, quebraram sigilos telefônicos, bancários e fiscais de todos os envolvidos, e em nenhum momento conseguiram comprovar o enriquecimento ilicitos dos envolvidos, nem mesmo do então mencionado como mentor do esquema, o chefe da Casa Civil do governo Lula, “José Dirceu”.

Neste diapasão, restou investigar aquilo que foi possível, neste caso as empresas e empresários envolvidos. Cumpre ressaltar que, o grande operador do esquema foi o empresário Marcos Valério, que meses antes já teria sido envolvido no então intitulado mensalão mineiro do PSDB.

A investigação durou cerca de 6 anos, sendo entregue ao Procurador Geral da República em 2006.

4. A Denúncia

Terminada a parte de investigação, caberia agora a PGR oferecer denúncia contra os indiciados, entretanto, segundo análistas do meio juridico a investigação apontava para nitidas falhas. Uma delas e talvez a mais visiveis é o fato de o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em momento algum aparecer no relatório final da Polícia Federal, outra e não menos importante, é o fato de nunca se apurar como os parlamentares recebiam esse dinheiro.

Segundo Paulo Moreira Leite, (editor da revista Veja) o relatório da Polícia Federal limitou-se apenas a reproduzir o que o ex Deputado Roberto Jefferson havia falado, ou seja, sabia-se que existia pagamento mensal a parlamentares, sabia-se de onde os recursos sairam, mas em momento algum foi investigado para onde estes irião.

Sobre o então Presidente Lula, fica uma incógnita, não foi invetistigado? Não sabia de nada (como ele mesmo vivia dizendo)? Fato é, que mesmo diante de toda pressão da opinião pública, as falhas foram evidentes, sempre com intuito de favorecer alguns, agora resta saber quem!!

As provas colhidas no curso do Inquérito demonstram exatamente a existência de uma complexa organização criminosa, dividida em três partes distintas, embora interligadas em sucessivas operações: a) núcleo central: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira; b) núcleo operacional e financeiro, a cargo do esquema publicitário: Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e c) núcleo operacional e financeiro: José Augusto Dumont (falecido), a cargo da alta direção do Banco Rural: Vice-Presidente, José Roberto Salgado, Vice-Presidente Operacional, Ayanna Tenório, Vice-Presidente, Vinícius Samarane, Diretor Estatutário e Kátia Rabello, Presidente.