Trabalho Individual: Sucessões

[pic 1]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Atividade: Trabalho Individual

Disciplina: Sucessões

Valor: 1,0

Data entrega: 22/06/16

Nomes:

Atenção! 

• No caso de trabalho que seja cópia do outro, ambos terão nota zero atribuída.

Assinale CERTO OU ERRADO, justificando as erradas, de forma a contar o artigo do CC correspondente:

1. No Brasil, o termo sucessões pode ser utilizado tanto para a transferência de atos inter vivos quanto causa mortis. 

C (  ) E (  )

2. Somente as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão legitimam-se a suceder.  

C (  ) E (  )

3. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, não pode ser objeto de cessão por escritura pública.

C (  ) E (  )

4. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel, ainda que todos os bens deixados pelo falecido sejam móveis

C (  ) E (  )

5. O direito a sucessão é irrenunciável, pois a sucessão é direito fundamental, nos termos do artigo 5º, XXX da Constituição Federal de 1988.

C (  ) E (  )

6. A sucessão legítima pode-se se dar da forma universal ou singular.

C (  ) E (  )

7. Não havendo descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, exceto se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, participação final nos aquestos, ou da separação obrigatória de bens se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança houver deixado bens particulares.

C (  ) E (  )

8. Podem ser sucessores os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão;

C (  ) E (  )

9. Para de cujus que não possuía domicílio certo em vida, o local de abertura da sucessão será qualquer dos bens do espólio, independente se móveis ou imóveis.

C (  ) E (  )

10. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.      

C (  ) E (  )

11. Segundo determina Princípio da Saisine, a propriedade dos bens da herança se transmite no exato momento da morte para os herdeiros.

C (  ) E (  )

12. A herança é uma universalidade de fato.

C (  ) E (  )

13. Somente por escrito pode-se aceitar a ser sucessor.

C (  ) E (  )

14. O incapaz não pode renunciar a participar da sucessão.

C (  ) E (  )

15. A pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, seu cônjuge ou companheiro ou os seus ascendentes e irmãos são excluídos da sucessão daquele que testou.

C (  ) E (  )

16. São válidas as alienações onerosas de bens hereditários a terceiros de boa-fé, e os atos de administração legalmente praticados pelo herdeiro, antes da sentença de exclusão; mas aos herdeiros subsiste, quando prejudicados, o direito de demandar-lhe perdas e danos.