Trabalho de Conclusão de Curso

Faat- Faculdades Atibaia

 Curso de Direito

O Tribunal do Júri e seus Principais Aspectos

Guanaani Joppert Gomes

Atibaia

2014

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Guanaani Joppert Gomes

O Tribunal do Júri e seus Principais Aspectos

Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faat- Faculdades Atibaia.

Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Atibaia

2014

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente ao meu esposo Nelsinho, que de forma carinhosa e especial, me incentivou, me apoiou e me deu força nos momentos difíceis, não me deixando desistir. Obrigada meu amor, pela paciência e principalmente pelo carinho.

Agradeço ao meu filho Brian, que é o amor da minha vida, a minha inspiração e o motivo que me faz querer buscar novos conhecimentos para vencer na vida;

Agradeço aos meus pais, Dirlei e Ronise, que de forma grandiosa me ensinaram o valor dos estudos e sempre me apoiaram nas minhas escolhas, mesmo quando no momento elas não pareciam as melhores.

Agradeço também a todos os professores que me acompanharam durante a graduação e, que, de forma brilhante dividiram comigo seus conhecimentos e ensinamentos, que com certeza levarei para toda a vida;

E por fim, mas não menos importante, gostaria de agradecer aos meus colegas de classe, que fizeram parte da minha vida, diariamente, durante todo o curso. Em especial a minha amiga Tainá Acedo, que desde o início esteve ao meu lado, literalmente, me aguentando todos os dias e me apoiando.

Com essa monografia encerro mais um ciclo da minha vida, com a certeza e sensação de missão cumprida, levando na bagagem muito aprendizado e momentos mais que especiais, que ficarão para sempre na memória e no coração.

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Verdade

A porta da verdade estava aberta,

mas só deixava passar

meia pessoa de cada vez

Assim não era possível atingir toda a verdade,

porque a meia pessoa que entrava

só trazia o perfil de meia verdade.

E sua segunda metade

voltava igualmente com o mesmo perfil.

E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.

Chegaram ao lugar luminoso

onde a verdade esplendia seus fogos.

Era dividida em metades

diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.

Nenhuma das duas era totalmente bela

E carecia optar. Cada um optou conforme

seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

                                                     

                                                     (Carlos Drummond de Andrade)

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RESUMO

O objetivo do presente trabalho é analisar o Tribunal do Júri e os principais aspectos  desse instituto democrático  que está presente no ordenamento jurídico brasileiro e em mais de 40 países, como Inglaterra, Estados Unidos, entre outros. Neste contexto, o trabalho discorreu sobre cada princípio do Tribunal do Júri: a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos, e a competência para os crimes dolosos contra a vida.  

Analisou-se também os aspectos históricos, sociológicos e jurídicos do julgamento do indivíduo pelo Júri Popular, bem como o procedimento do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.

Palavras-chave: Tribunal do Júri, Princípios Constitucionais, Procedimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Aspectos Históricos

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ABSTRACT

The porpouse of this term paper is to analyze the Court's Jury and Constitutional Principles that guide this institute democratic present in the Brazilian legal system and in more than 40 countries such as England, the United States, among others. In this context, the search talked about each principle: full defense, secrecy of voting, the sovereignty of the verdicts, and the jurisdiction for crimes against life.

We analyzed the historical, sociological and legal aspects of the trial of the individual

 by the Jury, and the procedure of the Court jury in the Brazilian legal system.

Keywords: Jury Court, Constitutional Principles, Procedures in the Brazilian Legal System, Historical Aspects

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇAO        8

2 ANTECEDENTES E HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI        10

2.1 Insercao do Tribunal do Júri no irdenamento jurídico pátrio e sua evoluçao nas principais Constituiçoes        13

2.2 O Júri do Brasil nos dias atuais        16

3 PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL        20

3.1 Crimes de Competencia do Tribunal do Júri        20

3.2 A Reforma do Procedimento do Júri        

3.3 Primeira Fase: “Judicium Accusationis” ou Juízo de acusação        21

3.3.1 Pronúncia        24

3.3.2 Impronúncia        24

3.3.3 Desclassificaçao        25

3.3.4 Absolviçao Sumária        25

3.4 Segunda Fase: "Judicium Causae".        26

3.4.1 Fase preparatória        27

3.4.2 Julgamento em Plenário.        27

3.4.2.1 Formaçao do Conselho de Sentença.        28