Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Universitário Uniítalo

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÍTALO

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

ANDERSON SILVA DE SOUZA

CONTRATOS

SÃO PAULO

2016

ANDERSON SILVA DE SOUZA

CONTRATOS

Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Administração de Empresas do centro Universitário Uniítalo como requisito avaliativo da disciplina de Direito sob a orientação da Profª Ivani M. Sousa.

SÃO PAULO

2016

Sumário

1 Introdução        

2 Teoria geral do contrato        

2.1 O que é contrato?        

2.2 Qual é o objeto do contrato?        

2.3 Quais são os elementos constitutivos do contrato?        

2.4 Quais são os pressupostos do contrato?        

2.5 Quais são os requisitos do contrato:        

3 Princípios Gerais dos Contratos        

3.1 O que são princípios gerais?        

3.2 Quais são os princípios gerais do contrato?        

3.3 O que é autonomia da vontade?        

3.4 O que é consensualismo?        

3.5 O que é igualdade contratual?        

3.6 O que é obrigatoriedade contratual?        

3.7 O que é exceção de contrato não cumprido?        

3.8 O que é intangibilidade?        

3.9 O que é inalterabilidade?        

3.10 O que é boa-fé objetiva?        

4 Classificações dos Contratos        

4.1 Quais são as classificações dos contratos?        

4.2 O que é subcontrato?        

5 Interpretação do contrato        

5.1 O que diz a teoria subjetiva de interpretação do contrato?        

5.2 Quais são as principais regras de interpretação subjetiva do contrato?        

5.3 O que diz a teoria objetiva de interpretação do contrato?        

6 Revisão Judicial do Contrato        

6.1 O que é revisão judicial do contrato?        

6.2 O que significa pacta sunt servanda?        

6.3 Quais são as teorias mais importantes de revisão judicial do contrato?        

6.4 O que é cláusula rebus sic stantibus?        

6.5 O que diz a teoria da imprevisão?        

6.6 O que diz a teoria da onerosidade excessiva?        

7 Responsabilidade Pré-Contratual        

7.1 O que é responsabilidade pré-contratual?        

7.2 Quais são os meios de formação do contrato?        

7.3 O que é proposta?        

8 Vícios Redibitórios        

8.1 O que são vícios redibitórios?        

8.2 Regime Jurídico dos Vícios Redibitórios        

9 Evicção        

9.1 O que é evicção?        

9.2 Qual é a natureza jurídica da evicção?        

9.3 Regime jurídico da evicção        

10 Extinção do Contrato        

10.1 Como ocorre a extinção do contrato?        

10.2 O que é rescisão?        

10.3 O que é resilição?        

10.4 O que é resolução?        

11 Contrato de Doação        

11.1 O que é doação?        

11.2 Quais são os elementos da doação?        

11.3 Regime jurídico da doação        

12 Considerações finais        

Referências        

        

1 Introdução

A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se com o conceito de contrato, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva. Posteriormente apresenta-se a classificação dos contratos, sua formação e lugar, defeitos na formação e extinção dos contratos. Em um próximo tópico é abordado sobre Interpretação do Contrato, Revisão Judicial do Contrato e outros temas que nos ajudam a compreender o que é um contrato. Em um próximo tópico faz-se referência ao contrato de Doação, seguindo-se para as conclusões.