Trabalho de conclusão de curso

ANHANGUERA

CAROLINA ORTIZ DE ARAÚJO

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Taboão da Serra, SP

2015

CAROLINA ORTIZ DE ARAÚJO

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Monografiaapresentada a Universidade Anhanguera, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Tiago Alves Pessoa.

Taboão da Serra, SP

2015

CAROLINA ORTIZ DE ARAÚJO

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Monografiaapresentada a Universidade Anhanguera, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Taboão da Serra,

BANCA EXAMINADORA

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Prof. (Nome do orientador)

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Prof. (Nome do professor avaliador)

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Prof. (Nome do professor avaliador)

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pelas oportunidades a mim concedidas de concluir mais este feito, por me permitir conhecer e lugares intereressantes, mas também por ter vivido faces difíceis que contribuíram para meu aprendizado.

.

Não posso deixar de agradecer a minha mãe Dona Gioconda Hortênsia Ortiz no qual o caminho seria muito mais espinhosos sem sua paciência dedicação e amor para comigo.

Agradeço a meu orientador Professor Mestre Tiago Alves Pessoa, pelo material de pesquisa, pela paciente e dedicada orientação e por todo ensinamento transmitido.

Agradeço aos professores que se dedicaram ao longo do curso em transmitir seus conhecimentos.

Agradeço ao coordenador do curso de Direito Professor Francisco, que no decorrer de minha vida acadêmica sempre foi acessível, prestativo e solidário, desenvolvendo seu papel de maneira admirável.

Agradeço ao meu grupo da faculdade que muito me incentivaram e sempre me deram força e palavras de encorajamento.

A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a construção deste trabalho, meus sinceros agradecimentos   .

 

“O diferente é necessário,

Imprescindível, essencial.

Respeitar o outro é querer respeito

Com sigo.

Somos todos uns em função do outro.

Não nos cabe o preconceito,

A intolerância, a estupidez, a barbárie.

(Wellington Nery)

        

Resumo

A homofobia não pode ser simplesmente reduzida a rejeição, ódio e discriminação que consiste em designar o outro como contrário ou inferior.

Para tanto, recorremos ao livro do autor franco-argentino Daniel Borrillo, que trata das razões de preconceitos diversos, que nos levam a qualificar a sexualidade diversa da considerada normal.

Neste livro, o autor defende o posicionamento que a sexualidade é tão legitima como a heterossexualidade.Como dispõe o artigo 5º inciso XLI da Constituição Federal de 1988

“A lei punirá qualquer discriminação atentório dos direitos e liberdades fundamentais.”

        Em 2006, quando foi aprovado o projeto de lei PLC 122/2006 que dispõe que é dever do Estado promover a cidadania, combater a criminalização e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.Conforme esta visão da autora do projeto a Deputada Iara Bernarde, busca incansavelmente a aprovação do projeto de lei que ainda nossos constituintes não deram a devida importância para colocar em votação no plenário.

Infelizmente, o nosso sistema estatal caminha a passos lentos para um aperfeiçoamento de uma visão mais humana dos gêneros.

Acreditando nos novos conceitos que a sociedade atualmente vem tendo, quem sabe alcançar uma sociedade mais igualitária, sem discriminação de cor, sexo ou etnia.

Palavras Chave:: Preconceito. Sexismo. .DireitoPenal. .BensJuridicos. Dignidade da Pessoa Humana. .Criminalização.

Abstract

Homophobia can not simply be reduced rejection, hatred and discrimination which is to designate the other as contrary or less.

For that, we turn to the book of the Franco-Argentine author Daniel Borrillo, which deals with various prejudices rations, which lead us to qualify the diverse sexuality considered normal.

In this book the author defends the position that sexuality is as legitimate as heterosexuality.

As stated in Article  section XLI of the Federal Constitution of 1988

"The law had punished any discrimination Contrary to the fundamental rights and freedoms."

In 2006 when the bill 122/2006 which provides that it is the State's duty to promote citizenship combat criminalization and stimulate the construction of a more just and egalitarian society was approved.

This vision of the project author Mrs. Iara Bernarde, tirelessly seeks approval of the bill.

Unfortunately our state system moves at a slow pace to an improvement of a more humane vision of genres.

Believing in the new concepts that the company is currently having, we can achieve a more egalitarian society without color discrimination gender or ethnicity.

keywords: prejudice. sexism. right. Legal Goods. Dignity of the human person. hate crime

Sumário

Introdução        11

1. Definições e questões terminológicas        13

1. Etimologia        13
2. Homofobia irracional e Homofobia cognitiva        15
3. Homofobia Geral e Homofobia Especifica        16

  1.4Racismo,Xenofobia,Classimo         17