Trabalho escravo contemporânio

A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rurais. A falta de alternativas para um contingente que não possui qualquer qualificação, a não ser a própria força manual de trabalho e a ausência empregos regulares, tanto no campo como na cidade, obrigam os trabalhadores a aceitarem condições precárias de trabalho. Por isso, Patrícia Trindade Maranhão Costa em seu livro, conceitua “trabalho escravo contemporâneo caracteriza-se, portanto pela realização, por parte dos trabalhadores, de atividades que exigem trabalho braçal e pouca especialização”. (COSTA, p.61).

O site Repórter Brasil traz números alarmantes, os libertados, cerca de 49.818 trabalhadores, segundo o Ministério Público do Trabalho, são migrantes que deixam suas origens na esperança de novas conquistas ou por falsas promessas, rumo a expansão do agronegócio. No país, 95% dos trabalhadores libertados são homens. 83% são jovens de idade entre 18 a 44 anos, sendo que 32% são analfabetos e 39% chegaram até a quarta série do ensino fundamental. Vê-se que a vulnerabilidade socioeconômica é uma das principais razões para estes indivíduos aceitarem propostas enganosas de trabalho. E que infelizmente só percebem a verdadeira condição do trabalho quando chegam ao local.

 Em estudo feito pela OIT chamado “Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo”, no qual traz informações relevantes, utilizando o método de entrevistas de empregadores, trabalhadores e os aliciadores.

Com base neste estudo, percebemos que o aliciamento se faz por meio de relações pessoais, os quais tinham conhecimento do trabalho por meio de amigos ou “gatos”, na própria vizinhança, porém na maior parte estes “gatos” não eram conhecidos dos aliciados. Entretanto, diante da dificuldade de conquistar um emprego, trabalhadores acabam indo até as próprias propriedades pedir emprego, ou vão até agencias que prestam trabalho para as propriedades.

O recrutamento dos trabalhadores tem sofrido algumas alterações, por causa das fiscalizações do Grupo Móvel (GEFM) e da repressão contra o tráfico de pessoas e tal estudo apontou que os próprios trabalhadores podem atuar como aliciadores, como por exemplo, trabalhadores que retornam para suas origens e recrutam parentes e vizinhos, sem que se quer saiba que aquele trabalho que realizou é análogo a condição de escravo. Deve ser reconhecido que com a construção de novas estradas facilita que os trabalhadores vão de encontro a essas propriedades, e que até mesmo “gatos” que se encontram em outra localidade contate trabalhadores via telefone, em alguns casos até mesmo o gerente passa pelo papel de gato, contratando diretamente os trabalhadores. Criando uma rede informal pulverizada, multiplicando os agentes que participam do recrutamento.

De acordo com a pesquisa a relação de trabalhado e os “gatos” era geralmente positiva, que no geral, eram próximos dos trabalhadores, davam assistência nas dificuldades, eram honestos e pagavam o justo pelo trabalho. No entanto, ressaltaram que alguns empreiteiros poderiam não cumprir com a palavra dada e humilhar os trabalhadores.

Os “gatos” entrevistados revelam uma intermediação entre os trabalhadores e proprietários, o qual o ônus das dificuldades da gerencia da atividade: problemas de evasão de trabalhadores em função de condições insatisfatórias de trabalho e de remuneração insuficiente, administração do dinheiro fornecido pelo proprietário para o pagamento dos trabalhadores e para a remuneração de seu próprio trabalho, problemas relacionados ao fornecimento de alimentação, transporte e alojamento dos trabalhadores. Sob recaia aos trabalhadores, elo mais frágil da relação, que são submetidos a condições precárias e fazendo com que os empreiteiros tenham estratégias como: o atraso ou a ausência de pagamento como mecanismo de retenção dos trabalhadores na propriedade; a exigência de jornadas excessivas para término do trabalho da empreita; o fornecimento de alimentação de baixa qualidade de forma a reduzir despesas; a cobrança de preços exorbitantes pelas mercadorias fornecidas aos trabalhadores; a intimidação dos trabalhadores por meio de ameaças diretas ou veladas para que permaneçam na fazenda e trabalhem dentro das regras exigidas.