Trabalho sobre posse

O direito da posse veio dos Direitos Reais; Direitos Reais são aqueles  direitos da qual a pessoa tem o chamado “ poder”  sobre a coisa, Direto e imediato,  onde o direito interagem com o titular e as demais pessoas interessadas, tendo assim uma relação jurídica.

Conceito de Posse:

o conceito atual de posse  decorre de uma relação monetária entre um sujeito e uma  coisa, quando acontece, tem efeitos jurídicos, é um indicio de poder de alguma coisa. É uma exteriorização de direito de fato.

Não podemos confundir posse com propriedade, A propriedade e fundada em uma relação de fato enquanto a posse em uma relação de direito, ou seja, quando temos posse não significa que somos proprietário da coisa somente que vamos utilizar a coisa que seu proprietário “emprestou”, empenhorou, etc.

Para que caracterize-se a posse é necessário duas dois elementos:

a) um bem, uma coisa;

b) uma vontade;

Teoria Subjetiva da posse por Savigny

A teoria de savigny e baseada no entendimento de comunidades formadas por nações estritamente relacionadas, nascida no século XIX  onde iria impor aos Estados uma elaboração de  sistema  de normas próprias para que as pessoas que viessem de fora fossem tratados como cidadãos.

Essa mesma norma fez com que modificasse os elementos modificando o Direito Internacional Privado, onde o que prevalecia eram o que acontecia diariamente  tanto do Estado quanto para o Estado já que agora era prioridade a relação jurídica.

É quando dispomos fisicamente da coisa ou temos intenção de te-la, defende-la.a posse e quando então passa-se do proprietário para o possuidor assim tendo o poder imediato de disposição da coisa.

Savigny representa a  teoria de Niebuhr, que segundo, teve origem quando as terras romanas tinham que ser repartidas. Algumas delas eram loteadas, sendo  que parte era cedida e outra contruidas cidades.

Esses cidadãos naum tinham posse direta sobre a terra concedida portanto não conseguiam defende-las de invasões a partir dai foi criada uma lei para regulamentar e proteger juridicamente aquele estado de fato.

A partir dai é visto   o caráter subjetivo da posse aonde uma pessoa tem a posse da coisa e ter a posse da coisa para que possa “defende-lo”.

ELEMENTOS DA POSSE PARA SAVIGNY

A posse de caracteriza-se por um elemento material e um psíquico.

Para savigny para que a norma seja valida temos que ter o animus (coisa) e o corpus (pessoa), esses elementos são indispensáveis para a caracterização da posse, pois se   falta um dos elementos inexiste uma relação de fato.

Para que essa teoria seja posta em pratica  existe a exigência que o Estado de fato da pessoa seja constituída em posse, ou seja que o elemento material venha a fazer parte das constituições de um individuo e que esse individuo tenha uma vontade  de proceder em relação a este bem.

Se faltar a intenção do individuo de ser proprietário da coisa será apenas uma detenção, uma posse natural e não jurídica.

Na época em que foi criada a teoria foi muito bem recebida nas legislações, mas atualmente não se encaixa mais com a mentalidade jurídica moderna e é o que faz ser excluída do âmbito do direito, e mesmo assim ainda existem vestígios dela em algumas legislações;

 Teoria de Ihering:

Para Ihering só é necessário um elemento: o corpus. Existindo ele já existe uma relação exterior entre o proprietário e o bem.

Diferentemente do estudado ate agora, Ihering teve sua teoria baseada no direito germânico do Instituto da Gewere da qual tratava da posse e que fazia de alguém que tivesse a posse da coisa independente da apreensão física ou a sua intenção ou não de possuir, criar uma presunção, uma aparência de proprietário.

Assim consideraria que o possuidor tivesse aparentemente o exercício da propriedade.

Ihering criticou muito savigny, afirmando que a distinção entre a coisa e o individuo eram insignificantes, pois a noção de um encontrava-se no outro, sendo que se o individuo age, a sua ação já é em defensoria do bem.

Se essa denominação já existe então a lei já age sobre o bem como se tal individuo fosse o proprietário.

Assim sendo chegamos a conclusão de que protege-se a posse por eu ela é a exteriorização de um domínio, já que o possuidor e o proprietário no momento.

Essas proteções só se darão através de ações possessórias.

Nem sempre as ações possessórias protegem o individuo, um exemplo é quando

Aqui a conduta do possuidor da coisa é semelhante ao do proprietário.

Ihering não desafirmava a existência de animus, somente interpretava-a de forma diferente, ou seja já incluída no corpus.

Portanto basta a existência de um corputs

Para que a teoria seja então efetivada basta que a pessoa disponha de algum bem ou que exista uma possibilidade de ter este contato.

Para muito juristas já que é o único elemento que  pode provar a posse, a posse nada mais é que uma exteriorização de uma propriedade, tendo como vista o valor econômico que pode trazer tal bem.

Na teoria subjetiva existe a detenção da coisa se faltar algum dos elementos “psíquicos” da posse, aqui, na teoria de Ihering a detenção se torna visível se  falta alguma elemento.

So terá detenção nesta teoria se houver oposição legal.

Para ihering a pose é um direito , já que é um interesse juridicamente protegido, natural do jurídico de posse.

Especies de posse:

1. Direta ou indireta:

Indireta e quando o proprietário retrai por sua vontade a propriedade da coisa mas continua com a posse da mesma após transferir a posse direta a um terceiro.

Existem algumas divergências neste ponto já que o Codigo civil define como possuidor direto quem é depositário, usufrutuário, locatário, entre outros, já que detem a coisa que foi-lhes transferida pelo proprietário do bem, e este, possue ainda a posso indireta pela força de seu direito de domínio dando opção para os dois indivíduos recorrerem de suas posições para proteção ante terceiros.